Gigantes do entretenimento se manifestaram em prol da regulação do streaming.
Parece improvável, mas Globo e Netflix estão do mesmo lado pela regulação do streaming no Brasil. Ambas são grandes concorrentes, mesmo que a segunda mencionada seja vista como uma “gigante” no mercado de vídeo sob demanda e tenha atuação mundial.
O Grupo Globo segue em destaque como o maior da América Latina e concentra investimentos para fortalecer sua plataforma de streaming (Globoplay) com séries estrangeiras e produções originais de distribuição internacional.
O que une as duas é o Projeto de Lei 4292/19. Nele, os serviços idênticos ao da TV por assinatura com distribuição pela internet devem estar sujeitos às mesmas regras estabelecidas pela Lei de Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).
Políticos de diversos partidos seguem em um debate acalorado sobre a proposta. Alguns apresentam parecer pela rejeição da proposta e outros consideram alguns pontos importantes para o mercado brasileiro.
VIU
ISSO?
–> Netflix
pode ser obrigada a investir em conteúdo brasileiro
–> Globoplay
reforça catálogo para 2020
–> Globo
se prepara para competir com a Netflix pelo mundo
É um projeto de Lei que visa impor cotas de produção nacional e outras iniciativas semelhantes às que são obrigatórias para prestadoras de TV paga.
De forma paralela, há também a PL 8889/2019 que foi aprovada na Comissão de Cultura como texto substitutivo. Trata-se de uma atualização da Lei para obrigar que serviços como Amazon, Netflix e outros invistam 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.
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Já Globo e Netflix se unem no posicionamento contrário ao enquadramento dos serviços de streaming nas mesmas regras impostas para a TV por assinatura.
Marcelo Bechara, diretor de Regulação e Relações Institucionais do Grupo Globo, esteve na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Ele defendeu que a regulação deve ser diferente.
A Netflix foi representada por Maurício Fittipaldi, consultor da Motion Picture Association (MPA). Na ocasião, o executivo argumentou que todo conteúdo audiovisual distribuído por estrutura de telecomunicações, como a TV, não pode ser equiparado à transmissão pela internet.
Com informações de Convergência Digital
