Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
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TIM é condenada por falha em portabilidade
Consumidor teve linha móvel cancelada, após a operadora não autorizar portabilidade.
Lei isenta multa de fidelidade para desempregados
Consumidor que perder o emprego não precisa se preocupar mais com taxas de cancelamento de…
Procon-SC multa operadoras em mais de R$ 8 milhões
Reclamações de consumidores gerou a autuação; maioria dos casos envolve problemas de cobrança, falta de…
Anatel aprova compartilhamento de dutos da Oi
Operadora cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para aluguel de prestadoras de pequeno porte…
Anatel estabelece novo critério para prestadoras de pequeno porte
Medida serve para estimular a competitividade no mercado de telecomunicações.
AT&T terá que tentar nova estratégia para permanecer dona da SKY
PL que modifica a Lei da TV paga e autoriza a compra da Time Warner…
WhatsApp vai aderir ao programa anti-fake news do TSE
Além do aplicativo de mensagens instantâneas, Google, Facebook e Twitter também vão se comprometer a…
Anatel aprova novo regulamento para homologação de produtos
Órgão simplificou o processo de avaliação e zerou taxas de certificação de equipamentos de telecomunicações.
No Rio, operadoras devem estender ofertas para clientes antigos
Sancionada lei que obriga empresas de telefonia, internet e TV a oferecer aos consumidores preexistentes…
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