Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Mudar a Lei do SeAC pode destruir audiovisual no Brasil, diz Claro
Operadora acredita que a mudança pode acarretar em prejuízos para produtores nacionais e canais de…
MPF defende devolução de valor cobrado por serviço não prestado
Ação contra Anatel, Oi, Telefônica Vivo, Claro e TIM requer a devolução ao consumidor de…
Vivo é proibida de vender planos em regiões do Vale do Taquari
Operadora não pode mais comercializar planos de telefonia na região alta do Vale (RS). Entenda…
Consulta pública da Anatel pretende aumentar velocidade do Wi-Fi
Proposta foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência. Contribuições serão aceitas após a publicação no…
Comissão debaterá projeto que revê Lei das Telecomunicações
Proposta polêmica prevê a possibilidade de anistia a multas devidas pelas empresas de telecomunicações à…
Licenciar antenas é difícil na maior parte da Grande São Paulo
Segundo a Teleco, São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo necessitam de mudanças…
Smartphones Meizu estão sem homologação da Anatel
Modelos não foram encontrados no sistema da Agência e estão passíveis de multa ou suspensão…
Projeto no Senado propõe ranking mensal de operadoras
Empresas de telecomunicações seriam avaliadas pela Anatel por indicadores de qualidade e de reclamações dos…
Anatel adia decisão sobre compra da Warner pela AT&T
Pedido de vista suspendeu a análise que já tinha dois votos favoráveis à fusão entre…
Não Me Perturbe já tem quase 2 milhões de números cadastrados
Plataforma lançada em julho tem o objetivo de bloquear ligações indesejadas de serviços de telecomunicações.
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
