22/04/2024

5G ganha novo ‘balde de água fria’ da Anatel

No pior dos cenários, leilão da conectividade de quinta geração pode ficar para o fim do próximo ano, ou 2021.

Usuário frustrado
Imagem: Tim Gouw (Unsplash)

Na última matéria do Minha Operadora a respeito do 5G, mostramos que há um total de 27 países com a oferta da tecnologia ou em estágio avançado para levar a nova conexão móvel até o consumidor final.

Entretanto, o Brasil ainda parece distante de ter esse avanço ou se apropriar do lucro que pode ser gerado pela quinta geração da conectividade. Prova disso é que a Anatel deixou uma importante decisão para o ano que vem.

A abertura de consulta pública do edital foi votada na última quinta-feira, mas um dos conselheiros apresentou novas diretrizes e pediu mais tempo para analisar o tema. A iniciativa era de extrema importância para tirar o 5G brasileiro do papel.

No trâmite da Anatel, há quem acredite em uma disputa interna por poder. O conselheiro Emmanoel Campelo apresentou uma nova versão do edital, mas o relator Vicente Aquino (que já havia apresentado uma proposta) se incomodou com a profundidade das alterações.

O executivo tentou pedir vistas, mas foi repreendido pelos colegas, afinal, não há qualquer previsão no regime interno para que um relator peça mais tempo.

Mas, o conselheiro Moisés Queiroz se solidarizou com o colega e fez o mesmo pedido, que foi aceito pelos diretores.

A proposta apresentada por Vicente Aquino priorizava as pequenas operadoras ou novas entrantes, uma completa inversão da ordem tradicional dos leilões, já que elas só faziam ofertas depois das grandes companhias de telecomunicações.

No entanto, as grandes operadoras não aceitaram a ideia muito bem. Pois o 5G requer muito espectro e a quantidade disponível precisa melhorar. Pietro Labriola, presidente da TIM Brasil, já chegou a afirmar que o leilão precisa permitir a participação de quem quer investir, não dos que querem comprar para depois revender.

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Em nova proposta, Emmanoel Campelo afastou a intenção de privilegiar as empresas de pequeno porte e propôs redistribuir as parcelas de espectro em cada faixa, assim como reorganizar as áreas regionais.

Para ele, a proposta de Aquino poderia gerar competição, mas seria esdrúxula a ponto de deixar grandes operadoras sem faixas de frequência para operar com a nova tecnologia.

Leonardo Morais, presidente da Anatel, explica também que a nova proposta impossibilita um 5G falso no Brasil. O edital inicial limitava blocos e estrangulava a atuação das vencedoras do leilão.

E apesar de tantos adiamentos, a agência tem consciência do prejuízo. Ao menos é o que afirma Emannoel Campelo:

“Eu entendo que esse edital não pode mais se atrasar no tempo. Tínhamos uma expectativa de aprovar no começo deste semestre, o que não conseguimos. Liberar a consulta pública somente em 2020 trará mais prejuízos, mas não para a agência e, sim, para o Brasil”, declarou o executivo.

De acordo com uma previsão da Ericsson, o atraso do 5G no Brasil pode acarretar em um prejuízo de R$ 25 bilhões anuais. E já sabemos que um ano de arrecadação foi perdido.

Para as grandes operadoras, o adiamento pode ser pertinente. Especialmente para as que ainda querem lucrar com todas as mudanças feitas na Lei Geral das Telecomunicações.

A Oi pode ser a mais beneficiada, pois ganhará tempo para saber quais recursos vai utilizar no leilão.

Com informações de UOL

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