Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel apreende 21 mil produtos de telecom piratas

Ação em Goiás encontrou dispositivos na sede e em depósito de empresa que tinha autorização…

Futuro da SKY pode ser decidido sem mudança na Lei da TV paga

Aníbal Diniz, conselheiro da agência, defende que o órgão pode e deve decidir sobre o…

YouTube anuncia severa mudança para os canais infantis

Novo sistema da plataforma deve extinguir diversos produtores de conteúdo para o público infantil.

Nextel está com 156 torres sem licenciamento em SP

Operadora aguarda fim do trâmite de licenciamento da Prefeitura.

Operadoras lideram ranking de reclamações do Procon de Goías

Oi, Vivo, TIM e Claro aparecem no topo da lista de empresas que mais tiveram…

Torre Online é obrigada a retirar antenas do Parque da Tijuca

Tribunal Regional e Ministério Público exigem a retirada de torre de antenas do morro do…

Projeto de Lei visto como salvação da Oi avança no Congresso

Agilidade no processo não é vista com bons olhos pela Claro, que se posicionou a…

Ministério Público exige que a Oi pague multa de R$ 12 milhões

Órgão de Roraima recorre de sentença de ação civil alegando que a indenização de R$…

Anatel lança novo portal

Reformulação do site teve como objetivo melhorar a experiência de navegação e maior transparência das…

Decisão sobre o futuro da SKY e AT&T no Brasil ganha nova data

Uma nova reunião foi agendada pela Anatel para retomada das discussões sobre o tema.