Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Segunda maior operadora de TV Paga deu sua contribuição na consulta pública da Anatel.
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Benedita da Silva acredita que a matéria não deve ser tratada em uma sessão autônoma.
Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia
Emenda em projeto de lei teve decisão favorável em comissão e agora segue para análise…
Procon de Tocantins promove renegociação de dívidas de operadoras
Objetivo do mutirão é oferecer aos consumidores endividados uma opção acessível para quitar seus débitos…
Anatel apreende 23 mil produtos de telecom piratas
Operação ocorreu em 11 estados e envolveu o trabalho de 55 fiscais; ação foi motivada…
Vivo oferece plano de R$ 1.299,99 para comediante e vira piada
Assunto repercutiu entre os 500 mil seguidores do humorista no Twitter. Entenda o caso.
Cobrança indevida de operadoras prescreve após dez anos
Tese foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve divergências.
TIM enfrenta processo por vazamento de dados
Brecha em uma plataforma da operadora permitiu o acesso de cibercriminosos.
Internet móvel da Vivo fica fora do ar nesta sexta-feira
Entre os principais relatos, clientes contam que estão sem internet ou com baixa velocidade de…
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