Liminar obtida pela Claro libera corte para inadimplentes

Proibição de cortar os serviços de quem não está dia com suas faturas foi imposta por conta do período pandêmico gerado pelo coronavírus; entenda a decisão.

Divulgação Claro
Imagem: Divulgação Claro

Na última semana, uma decisão da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo proibiu o corte dos serviços de telecomunicações para clientes inadimplentes. A prática certamente despertou preocupações nas operadoras. Afinal, quem poderia arcar com o buraco que ficaria nas receitas?

De olho na questão, a Claro conseguiu uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que suspende os efeitos da obrigatoriedade movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon), que também quer garantir a continuidade de serviços como gás encanado e energia elétrica para inadimplentes.


Em texto, a decisão é argumentada pelo desequilíbrio econômico-financeiro que a prática poderia gerar no mercado de telecomunicações, a ponto de afetar até mesmo a manutenção dos serviços de internet, telefonia e TV por assinatura.

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Nos últimos dias, Marcos Ferrari, presidente do Sinditelebrasil, emitiu uma explicação mais esclarecedora sobre a bola neve que possivelmente seria criada a partir do mantimento de serviços para inadimplentes.

Para ele, a falta de pagamento afeta diretamente o fluxo de caixa das operadoras, que é utilizado para pagar funcionários, fornecedores e manter o funcionamento das telecomunicações no Brasil.

A suspensão da liminar tem duração prevista até a análise final dessa questão pelo órgão julgador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oi, Vivo e TIM estão inclusas e poderão seguir com os procedimentos normais para inadimplentes.

Vale lembrar que mesmo com a liberação, todas as prestadoras estão com condições, prazos e ações especiais para minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no Brasil, especialmente para quem encontrar dificuldades em realizar o pagamento.

Com informações de Valor Investe

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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Jean Michel Skaleé

Estou de pleno acordo. Os bons pagadores vão pagar pelos maus e ainda os inadimplentes usar o mesmo serviço sem pagar?
Eu concordaria se houvesse opções para efetuar quebra de contrato sem pagar multa ou facilidade no cancelamento de um serviço nesse período que está difícil pra todos

Cidade - UF
Nova Santa Rosa PR
Jefferson

Tem uma certa emissora aí que paga suas contas. Mandem seus boletos pra lá.

Cidade - UF
Recife - PE
Vando Araujo

Mostre a cara bebÊ! ta com medo da vergonha que iria passar? Alienado kkkk

Cidade - UF
Lagarto- SE
Jefferson

Vergonha que dê?? Vai pra lá lacradorzinho de merd.

Cidade - UF
Recife - PE
Eduardo Silva Feitosa

Embora eu seja contra esse tipo de intervenção estatal nas telecomunicações, uma possibilidade que poderia abranger a todos, seria a redução da velocidade de navegação para os inadimplentes, já que está sendo um período difícil a todos, e isso ajudaria a evitar calotes maiores a médio e longo prazo.

Cidade - UF
Balsas - MA
radiogirassol

Somente a OI está cumprindo melhor o seu papel nessa pandemia, você ganha 100 MB Por dia durante 7 dias, assiste a campanha uma vez só e pronto seus 700 MB estão garantidos, Claro 10MB Tim 100MB e Vivo 50MB. Podem reduzir velocidade mas cortar tudo não dá.

Cidade - UF
Belo Horizonte/MG