InícioDefesa do ConsumidorMulta de R$ 3,1 milhões para a TIM é suspensa

Multa de R$ 3,1 milhões para a TIM é suspensa

Operadora foi processada por propaganda enganosa em 2013, mas entrou com recurso.

Ilustração dinheiro
Imagem: PublicDomain Pictures

Tudo indica que a TIM se livrou de uma multa milionária aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) por propaganda enganosa.

Em 2013, a operadora foi processada por veicular uma ação que prometia um plano ilimitado “de verdade”, mas além da queda de sinal, consumidores tiveram que arcar com um custo de R$ 0,25 por cada ligação realizada.


E a promessa, na verdade, eram ligações sem limite de quantidade por um único preço.

Pela prática, a empresa teria que pagar R$ 3,1 milhões em multa, mas entrou com um recurso que foi acatado Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon.

VIU ISSO?

–> TIM oferece navegação gratuita no Microsoft Office 365

–> TIM Live com limite de franquia? Entenda a polêmica

–> Clientes TIM Beta ganham novos serviços digitais

O despacho publicado nesta quarta-feira, 15 de abril, argumenta que há “receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação à representada, caso a decisão seja reformada”.

Na condenação, a ocorrência foi julgada como uma ofensa aos princípios de confiança, transparência e boa-fé com o consumidor, além de proporcionar um desequilíbrio nas relações de consumo.

A investigação partiu do Poder Judiciário de São Paulo. Todas as sanções impostas estão suspensas a partir de agora, de acordo com a publicação. Saiba mais sobre o processo na última matéria divulgada pelo Minha Operadora sobre o caso:

Com informações de Convergência Digital

Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop. E-mail: [email protected]

2 COMENTÁRIOS

Acompanhar esta matéria
Notificação de
2 Comentários
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários