Projeto quer proibir cobrança de dados por acesso à informação

Sites, redes sociais e vídeos estão inclusos na proposta, que pode perdurar até o país sair do estado de calamidade pública.

Ilustração - Pessoas com smartphone
Imagem: Pexels

Em Mato Grosso, o projeto de lei 232/2020 quer garantir acesso à informação sem cobrança de dados. Na lista, estão inclusos sites de comunicação, redes sociais e até mesmo vídeos, que não foram exatamente especificados.

A autoria é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e prevê que as operadoras serão proibidas de cortar a conexão ou reduzir a velocidade no acesso aos serviços supracitados.


Em caso de descumprimento, as empresas de telecomunicações terão que arcar com multa de três mil Unidades de Padrão Fiscais (UPFs). O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Estadual do Consumidor.

Para o deputado, trata-se de um projeto que poderá ser acionado sempre que houver estado de calamidade pública. Se entrar em vigor, terá duração até o fim da pandemia do COVID-19.

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No entanto, é importante mencionar que as operadoras lutam contra projetos dessa natureza. Diversos estados que tentaram ao menos manter os serviços para clientes inadimplentes tiveram suas iniciativas derrubadas.

As empresas justificam que a falta de pagamento afetará a geração de caixa e o impacto vai diretamente para o consumidor final, que demanda até mesmo muita manutenção de rede em um momento que a banda larga desempenha papel crucial para atividades de trabalho, entretenimento, educação e informação.

Com informações de O Bom da Notícia

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About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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