Antecipar as metas de cobertura da internet 4G para 2026 está sendo analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao G1, estão sendo estudadas formas de antecipar as metas que estavam programadas para 2028.
Em agosto, o governo lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê a cobertura 4G em todos os distritos até 2026 (os distritos são, na logística da Anatel, áreas dentro dos municípios). Essa cobertura era uma das obrigações das empresas vencedoras do leilão 5G, mas o prazo era até 2028.
Agora, o governo quer incentivar as operadoras a antecipar as obrigações. Vale lembrar que há cerca de 1.200 distritos cuja obrigação de cobertura 4G não foi “contratada” no leilão do 5G, pois não houve interessados nesses lotes.
Entre as estratégias para antecipar a cobertura 4G é usar os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), por meio de empréstimos às operadoras. A opção está sendo analisada pelo Ministério das Comunicações junto ao Comitê Gestor do Fust.
“O Comitê Gestor do Fust é utilizado para execução da política pública de conectividade, de telecomunicações. E o PAC previu isso, que todos os distritos tenham 4G até o final de 2026. Tem algo em torno de 1.200 distritos que não foram contratados no edital do 5G. As alavancas para fazer isso? Basicamente, recursos do Fust, empréstimos e tudo mais”, declarou Baigorri.
Outra medida seria a conversão de multas aplicadas às empresas em obrigação de levar o 4G a municípios com cobertura não contratada. Ou seja, ao invés da operadora pagar e valor a penalidade por descumprimento de obrigações relacionadas à cobertura móvel, o montante seria convertido para ampliar a conectividade 4G nos distritos.
“Quando damos uma multa para uma empresa porque ela não levou cobertura adequada, em vez de darmos uma multa e pegarmos o dinheiro, permitimos que ela pague com mais cobertura onde não foi contratado ainda. Também temos nossos instrumentos de política pública, mas são mais esporádicos, não são perenes como o Fust”, explicou o presidente da Anatel.
Para além das operadoras nacionais
De acordo com a agência, as operadoras locais são outra opção que pode ser explorada para antecipar cobertura 4G no país, por meio da concessão da faixa 4G em caráter secundário. Ou seja, essa operadora poderia adquirir o direito de uso do espectro, mas por um determinado período. Nesse caso, iria suprir a demanda móvel até que a dona por direito da frequência disponibilizasse o serviço.
“Não dá para ter uma solução. Esse tipo de instrumento de obrigação de fazer sozinho não é suficiente, da mesma forma que o Fust sozinho não vai ser suficiente para fazer isso. Não há uma bala de prata suficiente para executar essa meta do PAC, vamos ter que trabalhar com um conjunto de alternativas para alcançá-la”, afirmou.
