28/02/2024

STF aprova aumento do ICMS e isso vai impactar na conta de luz

Supremo Tribunal Federal concordou em rever a decisão de diminuir alíquota do ICMS, por isso haverá impacto na conta de luz.

O ICMS vai aumentar isso vai impactar na conta de luz. Quem decidiu pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. 

ICMS

Durante o ano de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que dava um limite à alíquota do ICMS sobre bens e serviços essenciais como telefonia, energia elétrica e combustíveis. 

Mudança na lei do ICMS vai afetar conta de luz 

Porém, Fux suspendeu parte desta lei complementar sobre as tarifas de distribuição e de transmissão. E é justamente essa ação que deve impactar na vida financeira da população, no geral. 

Segundo o site Brasil 61, que ouviu o economista Lucas Matos, a conta de luz, com essa mudança aprovada pelo STF, vai ficar mais cara. Além disso, vai haver alteração também na inflação, que deve aumentar. Ou seja, haverá impacto em diversos outros bens e serviços. 

“A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”.

Os estados alegaram que manter a alíquota do ICMS em 18% iria atrapalhar a arrecadação. Segundo o argumento apresentado, eles deixariam de receber por volta de R$ 16 milhões a cada seis meses.

Segundo outro economista que foi consultado, essa medida só deve ser boa para os estados. Na verdade, vai haver um impacto negativo sobre o país, pois a população é quem vai arcar com esse novo custo. 

“Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas”. 

Conexis emitiu nota pedindo reforma tributária

Cogitando a possibilidade de aumento de ICMS sobre os serviços de telecomunicações, na segunda-feira, 13, a Conexis, emitiu nota dizendo que é contra essa ação e defendendo a reforma tributária no setor

Para a instituição, o mercado de telecom no Brasil tem uma alta taxa de tributos e alegou que o aumento de mais um imposto só traria efeitos negativos. 

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