Tag: STF
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação a nova Lei de Antenas
Matéria tem urgência, após STF derrubar a legislação que dificultava a instalação de torres no…
STF derruba mais uma lei que dificultava a instalação de antenas
Legislação municipal defendia a limitação da exposição de campos eletromagnéticos à população.
Decisão do STF desobriga teles a disponibilizarem dados de técnicos aos clientes
Corte também decidiu sobre outros pontos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco…
Inquérito sobre a Oi no caso Lulinha permanecerá em São Paulo
Justiça investiga contratos celebrados entre a operadora e empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula.
Câmara de São Paulo recorre ao STF para manter Lei de Antenas
Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na…
Decisão do STF pode impedir aumento de preço da banda larga
Resultado do julgamento chega como um ‘alívio’ para os brasileiros, que já se preocupavam com…
RJ: Teles terão que informar clientes sobre interrupção de serviços
Supremo validou por maioria que legislação carioca não invade competência da União.
STF autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga
Partido Democratas contestava no Supremo a ampliação da atuação da empresa estatal.
Internet banda larga pode ficar mais cara no Brasil
Entidades alegam que ação no Supremo pode encarecer a oferta e frear o ritmo de…
STF derruba mais uma lei municipal de antenas
Entidade setorial tem questionado no Supremo legislações que restringem a instalação de infraestrutura de redes.
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