Tag: STF
Decisão do STF pode impedir aumento de preço da banda larga
Resultado do julgamento chega como um ‘alívio’ para os brasileiros, que já se preocupavam com…
RJ: Teles terão que informar clientes sobre interrupção de serviços
Supremo validou por maioria que legislação carioca não invade competência da União.
STF autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga
Partido Democratas contestava no Supremo a ampliação da atuação da empresa estatal.
Internet banda larga pode ficar mais cara no Brasil
Entidades alegam que ação no Supremo pode encarecer a oferta e frear o ritmo de…
STF derruba mais uma lei municipal de antenas
Entidade setorial tem questionado no Supremo legislações que restringem a instalação de infraestrutura de redes.
Lei das Antenas de São Paulo é derrubada pelo STF
Operadoras criticavam a legislação por inviabilizar a instalação de novas torres na cidade.
Teles são proibidas de fidelizar contratos no Mato Grosso do Sul
Nova legislação prevê multa para operadoras que exigirem do consumidor períodos de fidelização durante a…
STF dá parecer favorável aos consumidores de telefonia
Supremo entendeu que legislação do Piauí não fere a competência da União de legislar no…
STF derruba lei da Bahia que regula validade de créditos de celular
Supremo julgou que a legislação baiana fere a isonomia na prestação dos serviços de telecomunicações…
STF derruba mais uma lei estadual com regras para operadoras
Legislação carioca buscava regular os serviços de caixa postal, chamada em espera e identificador de…
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