21/05/2024

Abrintel identifica altas taxas de licenciamento para torres

Instituição divulgou um panorama das taxas altas que são cobradas para o licenciamento das torres em algumas cidades.

Taxas de instalação de até R$ 80 mil são cobradas para licenciamento de torres para uso na infraestrutura de conectividade. Mesmo em cidades que atualizaram há pouco tempo as leis municipais das antenas. 

Torres

A Abrintel, Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações, identificou que mais de 40 cidades brasileiras estão praticando taxas altas para licenciamento de torres. O valor começa em R$ 4 mil. 

Uma dessas cidades é Manaus. Lá o licenciamento é válido por dez anos e tem taxas entre R$ 70 mil e R$ 80 mil, sendo que a capital do estado do Amazonas teve um marco municipal recém feito para antenas que foi aprovado neste ano. 

O mesmo acontece no interior do Rio de Janeiro, na cidade de Três Rios, que possui 82 mil habitantes. Lá também houve renovação de lei em 2022, mas a cobrança de instalação de torres antenas está custando R$ 65 mil para licenciamento permanente. 

Outro exemplo é a cidade de Várzea Grande, que fica no interior do Mato Grosso. Lá moram 287 mil pessoas e a cobrança é de R$ 56 mil para licenciamento. Lá ainda não houve renovação na lei, na última feita foi em 2019. 

E nesse caminho há outras cidades que ainda não renovaram as leis e continuam com altas cobranças para instalação de torres. 

Municípios como Nova Iguaçu e Araruama, têm taxas de R$ 50 mil e R$ 46 mil, sendo que uma prevê licença permanente e a outra autorização para quatro anos. 

E a lista de cidades, segundo a Abrintel, segue: Belo Horizonte (R$ 15 mil), Campinas (R$ 14 mil), Recife e Fortaleza (ambas na casa dos R$ 7 mil). 

Segundo a instituição, ações assim atrapalham o adensamento de rede que é preciso com a chegada do 5G. E isso significa um contraponto em relação às medidas de inclusão digital. 

Com isso, eles têm se esforçado para fiscalizar e adequar as regras municipais às regras federais que foram estabelecidas em 2015. Vale ressaltar que todas essas informações foram cedidas pela Abrintel para o site Teletime.

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