Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
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Ancine e Anatel unem forças para combater a pirataria no audiovisual
A Agência Nacional do Cinema formalizou uma instrução normativa que finalmente regulamenta o combate à…
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CCJ do Senado aprovou projeto que define gestão, preços e sanções para o uso compartilhado…
Google faz acordo para pagar R$ 695 milhões a usuários; veja se você tem direito
A empresa foi condenada a pagar indenizações em uma disputa judicial que investigou o uso…
Anatel tem plano para levar cobertura móvel onde operadoras não chegam
Parceria com Confea e Finatel prevê capacitação técnica e apoio a municípios para ampliar sinal…
PF e PM apreendem 251 celulares escondidos em compartimento de veículo
Operação Semana Santa flagrou carga sem documentação fiscal em Além Paraíba, na Zona da Mata…
PRF apreende carga com 475 iPhones avaliada em R$ 2 milhões em SC
Motorista transportava eletrônicos importados ilegalmente entre Curitiba e Balneário Camboriú sem pagar impostos.
Anatel avança na regularização de serviços de banda larga no país
Encerrou-se na última terça-feira (31) o prazo para envio de informações sobre contratos para uso…
Como bloquear spam de vez no seu celular em 2026
Operadoras brasileiras oferecem ferramentas gratuitas e pagas para barrar chamadas indesejadas de vez.
Anatel retira faixa de 450 MHz do calendário de licitações de espectro
Conselho Diretor vota por unanimidade e exclui faixa do cronograma por falta de dispositivos compatíveis.
Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
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