Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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Agência concede anuência prévia e exige reorganização das redes em postes em até 24 meses…
Claro, Vivo e TIM são obrigadas a devolver seus créditos expirados; veja como resgatar
Anatel garante que operadoras revalidem saldo vencido em nova recarga e assegura reembolso no cancelamento.
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Edital destina R$ 20 mi para levar sinal móvel a comunidades rurais, quilombolas e indígenas…
MP investiga Vivo por práticas abusivas na internet
Inquérito civil apura falta de transparência, cláusulas abusivas e restrições no serviço de internet da…
Irã reabre internet internacional após 87 dias de bloqueio
Presidente Pezeshkian ordena fim do apagão digital mais longo já registrado; regime usou jammers para…
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Ataques cibernéticos ameaçam o avanço digital? Anatel dá o alerta
No Painel Telebrasil Summit 2026, regulador destaca avanços do setor e cobra governança em cibersegurança.
Procon multa Claro e Vivo em R$ 60 mil
Órgão classifica situação como dano coletivo e aponta falhas em áreas vulneráveis e de expansão…
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