Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Todo mundo está concordando em desacelerar a IA, menos a China
De acordo com o governo chinês, os alertas feitos por OpenAI, Anthropic e outras empresas…
Lula sanciona isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50
Nova lei zera a tarifa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas…
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Uma determinação da Justiça do DF suspendeu a transferência de radiofrequências na faixa de 3,5…
WhatsApp e Messenger não são adequados para menores de 14 anos, diz governo
Ambos aplicativos pertencem à Meta, que também controla Instagram e Facebook.
Segundo relatório da Anatel, o mercado de telecom tem pouca competitividade no Brasil
O documento apresentou resultados do setor no primeiro trimestre de 2026.
Anatel retira 1,3 milhão de produtos piratas do mercado em um ano
Equipamentos sem homologação somam R$ 136,6 mi em valor de varejo e colocam em risco…
Deputados discutem saídas para os principais problemas do setor de telecom
Enquanto novas audiências são marcadas, projetos são apresentados e incentivos aprovados pela Câmara Federal.
TIM recebe multa de R$ 500 mil por falhas nos serviços
Procon de Arapiraca aplicou penalidade após operadora descumprir compromisso de resolver instabilidades nos serviços.
WhatsApp e Meta terão que pagar multa de R$ 250 mil por dia; entenda o motivo
A punição foi emitida pelo Cade, que manteve sua decisão após recurso das empresas.
Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, agora segue para as…
Google e Apple levam ‘puxão de orelha’ do governo por causa de bets ilegais
De acordo com o Ministério da Fazenda, existem centenas de apps de ‘jogo do tigrinho’…
Operação apreende mais de R$ 1,6 milhão em produtos pirateados em Maceió
A investida foi realizada pela Anatel, em conjunto com a Receita Federal.
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