Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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A solicitação reacende um tema de interesse direto do consumidor: o direito à informação clara…
Passageiro se recusa a colocar modo avião no celular e é expulso de voo
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Google é condenado indenizar usuária que teve e-mail invadido
A sentença foi emitida pela Justiça do DF, com valor estipulado em R$ 20 mil.
Não Me Perturbe soma 1,7 milhão de novos cadastros em 2025
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Anatel apreende smartphones sem homologação em shopping de Alagoas
Agência reguladora lacrou R$ 12 mil em mercadorias durante operação baseada em inteligência coletada na…
Acordo Mercosul-UE pode redefinir setor de telecom na América do Sul
O acordo abre caminho para mais investimento, regras claras e avanços digitais, mas aplicação dependerá…
Redução de impostos em celulares 5G pode impulsionar economia e ampliar acesso
A previsão é de um estudo liderado pelo IPE Digital, instituto especializado em economia digital.
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