Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
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Anatel monitora sistemas de som sem fio para o Carnaval 2026
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De novo, novamente: AGU debate, com Aneel e Anatel, o uso de postes
Dessa vez, a Advocacia Geral da União entra como uma espécie de mediadora para tentar…
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Entidades se dividem entre elogios e críticas ao edital dos 700MHz
De um lado, a TelComp, que representa operadoras competitivas, fez críticas ao modelo adotado. De…
Leilão de 700 MHz é liberado pelo TCU, que quer debate sobre assimetrias de telecom
A decisão ocorre após a análise do edital e da modelagem econômica do certame, que,…
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