Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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A decisão revoga uma autorização emitida em novembro de 2025.
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Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
Justiça do RJ obriga Método Telecom a pagar R$ 60 mi à Oi
A decisão judicial gera um precedente até mesmo à aprovação do Cade e da Anatel.
Na iminência do fim, Oi pede permissão para demitir funcionários
A administração judicial da operadora também solicita o adiamento do pagamento de verbas rescisórias e…
Existem cerca de 56 mil locais sem internet e telefonia no Brasil, diz Anatel
Dessas, pouco mais de 30 mil não têm conectividade via fibra óptica e 26 mil…
Faturas de serviços de telecom podem ganhar ‘mensagens especiais’; entenda
A ideia tramita junto com uma proposta que está avançando na Câmara dos Deputados.
Fust tem R$ 3,8 bi em orçamento aprovado para 2027
A aprovação, realizada em caráter conclusivo, foi feita pelo Conselho Gestor do Fust, que é…
Procon cobra Claro após queixas de cabos soltos nas ruas
Encontro em Marília discutiu regularização de cabeamentos e queda nas reclamações contra a operadora.
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