Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Anatel retira 1,3 milhão de produtos piratas do mercado em um ano
Equipamentos sem homologação somam R$ 136,6 mi em valor de varejo e colocam em risco…
Deputados discutem saídas para os principais problemas do setor de telecom
Enquanto novas audiências são marcadas, projetos são apresentados e incentivos aprovados pela Câmara Federal.
TIM recebe multa de R$ 500 mil por falhas nos serviços
Procon de Arapiraca aplicou penalidade após operadora descumprir compromisso de resolver instabilidades nos serviços.
WhatsApp e Meta terão que pagar multa de R$ 250 mil por dia; entenda o motivo
A punição foi emitida pelo Cade, que manteve sua decisão após recurso das empresas.
Projeto de Lei prevê multa para empresas que insistirem em ligações de spam
O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, agora segue para as…
Google e Apple levam ‘puxão de orelha’ do governo por causa de bets ilegais
De acordo com o Ministério da Fazenda, existem centenas de apps de ‘jogo do tigrinho’…
Operação apreende mais de R$ 1,6 milhão em produtos pirateados em Maceió
A investida foi realizada pela Anatel, em conjunto com a Receita Federal.
Segundo TCU, MEC depende da AWS e isso pode se tornar um problema
Depois de auditoria, o tribunal fez um alerta sobre segurança de dados ao Ministério da…
Presidente do Cade vê práticas anticoncorrenciais do Google contra a mídia
Conselheiro rejeita arquivamento de inquérito e pede processo formal contra a empresa por abuso de…
Leilão dos 700MHz fecha dia de propostas com oito empresas interessadas
Os envelopes contendo os lances serão abertos no próximo dia 30 de abril.
Continue com a gente
Outras categorias
