A Claro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a um estudante de Goiânia que recebia uma média de 100 ligações de telemarketing por dia.
Caio Alessandro Oliveira Silva procurou a Justiça após se sentir prejudicado pelo número absurdo de contatos indesejados. A indenização a que terá direito é por danos morais.
Além do pagamento da indenização, a Claro terá que tirar o nome de Caio da lista de contatos para telemarketing.
O caso
Em entrevista concedida ao G1, Caio Alessandro Oliveira Silva, que cursa Direito, afirmou que as dezenas de ligações da Claro já estavam atrapalhando o seu dia a dia.
“Estavam me atrapalhando no meu dia a dia, no trabalho, faculdade e com a minha família. Tinha que parar o que estava fazendo para desligar ou atender a ligação achando que era algo importante”, disse.
Ao procurar resolver a situação, o jovem pediu R$ 8 mil de indenização por danos morais e o cancelamento imediato das ligações. Contudo, seu pedido foi negado.
Em sua decisão, o juiz Thiago Brandão Boghi, do 2º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, apenas determinou o fim das ligações. Por sua vez, Caio recorreu, tendo um parecer favorável da 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás.
Ficou então estabelecido o pagamento de R$ 3 mil em indenização, seguindo o relatório do juiz Leonardo Aprígio Chaves. Segundo a sentença emitida, o juízo é calçado nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, tendo caráter punitivo-pedagógico à Claro.
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O chamado telemarketing abusivo é um problema enfrentado por milhares de brasileiros todos os dias. Para combatê-lo, plataformas como o Não Me Perturbe, do governo federal, têm tido o seu uso incentivado.
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O que disse a Claro?
Em sua defesa, a Claro afirmou que as mais de 100 ligações diárias recebidas por Caio Alessandro Oliveira Silva estavam “dentro dos parâmetros razoáveis” e foram realizadas de forma pontual.
Por outro lado, a tele confirmou que esse tipo de ligação segue suas estratégias comerciais, mas que os consumidores podem bloqueá-las. A Justiça não entendeu dessa forma, mantendo parecer favorável ao proponente.
Procurada pelo Minha Operadora, a empresa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “Não comenta decisões judiciais”.
