Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Apple leva multa de R$ 100 mil por vender iPhone sem carregador
Procon-AL entende que ausência da fonte de alimentação compromete o uso do aparelho e viola…
Data centers e big techs precisarão de geração própria nos EUA, a mando de Trump
Segundo o republicano, a medida busca evitar sobrecarga na rede elétrica e impedir a elevação…
STF invalida adicional na alíquota de ICMS sobre telecom após Lei de 2022
A decisão afeta leis complementares instituídas em estados como Paraíba e Rio de Janeiro.
Davi Alcolumbre barra votação do ReData e ‘mata’ PL aprovado na Câmara
De acordo com fontes em Brasília, a manobra do presidente do Senado foi puramente política…
Abrint assina pacto nacional para combate ao crime organizado contra telecom
Segundo a associação, empresas responsáveis por levar conectividade a cidades de pequeno e médio porte…
Big techs resistem a PL que amplia poder do Cade no mercado digital
PL 4.675/2025 cria superintendência digital no Cade e impõe regras a gigantes da tecnologia, mas…
Em seminário, Anatel e MCom alinham prioridades para o setor em 2026
No encontro, autoridades apresentaram metas relacionadas à ampliação da conectividade, à atualização do ambiente regulatório…
Texto do ReData é aprovado na Câmara dos Deputados; saiba tudo
A proposta, que vinha sendo analisada nos últimos meses, prevê a suspensão de tributos federais…
TIM é investigada por cobranças abusivas em planos pós-pagos
Órgão de proteção do consumidor no Ceará investiga irregularidades em faturas de planos pós-pagos da…
PL que tramita na Câmara ‘sobe o tom’ contra IAs capazes de criar deepfakes
A proposta surge em paralelo ao debate mais amplo sobre a regulação da inteligência artificial…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
