Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
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Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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A declaração foi feita pelo presidente da entidade, Marcos Ferrari, em audiência na Câmara dos…
Amazon pode ser proibida de vender smartphones no Brasil; entenda
Uma decisão desfavorável da Justiça obrigará o marketplace a cumprir determinações da Anatel.
Vivo e Algar são as campeãs em acessibilidade no Brasil, diz Anatel
As operadoras venceram a edição 2026 do Ranking de Acessibilidade da Anatel.
Justiça autoriza bloquear celular por falta de pagamento
Tribunal do Ceará rejeitou pedido do Estado e manteve decisão que permite bloqueio de aparelhos…
Ponto final: instituto sugere o fim das chamadas de telemarketing abusivo
O Brasil registra, em média, 1 bilhão de ligações indesejadas por mês, o que representa…
Amazônia 5G e Unifique perdem prioridade no leilão dos 700MHz
Uma determinação da Justiça do DF suspendeu a transferência de radiofrequências na faixa de 3,5…
WhatsApp e Messenger não são adequados para menores de 14 anos, diz governo
Ambos aplicativos pertencem à Meta, que também controla Instagram e Facebook.
Segundo relatório da Anatel, o mercado de telecom tem pouca competitividade no Brasil
O documento apresentou resultados do setor no primeiro trimestre de 2026.
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