Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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O equipamento estava escondido dentro de um rádio e foi encontrado junto com entorpecentes e…
Vivo pede à Anatel mudanças nas regras do D2D e da telefonia fixa
A solicitação foi feita durante uma Consulta Pública divulgada pela agência reguladora.
Anatel pode cassar mais de 13 mil provedoras de internet irregulares
Segundo a agência, essas empresas não enviaram documentos que comprovam regularidade, o que pode provocar…
TIM é condenada a indenizar cliente que perdeu linha para golpistas
A Justiça de Alagoas foi a responsável por expedir a condenação, que prevê o pagamento…
PF investiga acordo de R$ 308 milhões firmado entre MT e a Oi em 2024
Entendimento de 2024 encerrou disputa de ICMS e hoje é apurado por suspeita de desvio…
Testes do TikTok podem ter induzido suicídios, aponta relatório vazado
O documento, apurado e divulgado pela Bloomberg, aponta que a rede social pode ter mentido…
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As tratativas foram feitas com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e…
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