Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Polícia Civil desarticula provedor de internet clandestino no Recife
O serviço era controlado por uma organização criminosa que vinha sendo investigada pela PC-PE.
Migração das concessões de telefonia abre era de investimentos bilionários
Oi, Vivo, Claro e Algar concluem transição para o regime de autorização e assumem compromissos…
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Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
Mais um país decide proibir redes sociais para menores de 14 anos
De acordo com o secretário de digitalização local, a medida tem por objetivo evitar a…
Anatel apreende quase 20 mil km de cabos ópticos no PR
Fiscalização em importadora de Londrina resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,73 milhões.
Governo zera imposto de importação de 970 itens de tecnologia e mira queda de preços
Decisão do Gecex/Camex inclui bens de informática, telecomunicações e equipamentos sem produção nacional suficiente.
Google e Meta são condenados por ‘viciar’ adolescentes nas suas redes sociais
A decisão, proferida por um tribunal dos EUA, pode ter repercussões mundiais ao criar um…
Anatel aciona justiça e pede suspensão do leilão de telefonia fixa da Oi
Agência alega quebra de acordo com TCU e pede ao TJRJ suspensão da audiência de…
Agora é lei: escolas públicas não podem mais funcionar sem internet
A legislação indica o Poder Público como responsável por garantir conectividade ampla e de qualidade.
BrSuper, Vivo e Claro se destacam em pesquisa de satisfação da Anatel
Levantamento ouviu mais de 58 mil consumidores e mostra evolução na satisfação com serviços de…
Cade ‘enquadra’ Apple por não permitir Pix por aproximação nos iPhones
A fabricante tem protocolos que impedem o uso do NFC para transações financeiras.
Governo vai melhorar canais de reclamação para quem consome telecom
Apenas em janeiro, mais de 118 mil reclamações foram feitas em diferentes canais da Anatel.
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