Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
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Motorista transportava eletrônicos importados ilegalmente entre Curitiba e Balneário Camboriú sem pagar impostos.
Anatel avança na regularização de serviços de banda larga no país
Encerrou-se na última terça-feira (31) o prazo para envio de informações sobre contratos para uso…
Como bloquear spam de vez no seu celular em 2026
Operadoras brasileiras oferecem ferramentas gratuitas e pagas para barrar chamadas indesejadas de vez.
Anatel retira faixa de 450 MHz do calendário de licitações de espectro
Conselho Diretor vota por unanimidade e exclui faixa do cronograma por falta de dispositivos compatíveis.
Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
Mais um país decide proibir redes sociais para menores de 14 anos
De acordo com o secretário de digitalização local, a medida tem por objetivo evitar a…
Anatel apreende quase 20 mil km de cabos ópticos no PR
Fiscalização em importadora de Londrina resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,73 milhões.
Governo zera imposto de importação de 970 itens de tecnologia e mira queda de preços
Decisão do Gecex/Camex inclui bens de informática, telecomunicações e equipamentos sem produção nacional suficiente.
Google e Meta são condenados por ‘viciar’ adolescentes nas suas redes sociais
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