O Projeto de Lei (PL) das Fake News segue sendo um assunto debatido em diversas esferas. Em uma entrevista concedida à CNN no domingo, 23, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é o relator do projeto de lei sobre Fake News no Senado, afirmou que espera que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para que possa aprofundar o diálogo com as grandes empresas de tecnologia.
O projeto de lei sobre Fake News deverá ser votado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta semana. Lira afirmou que pretende votar em um pedido de urgência para levar o texto ao plenário. O objetivo principal da proposta é estabelecer regras para evitar a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
“Já se passaram mais de dois anos desde que aprovamos o meu relatório no Senado, e o projeto está parado na Câmara sem solução”, disse o senador. Depois de o projeto de lei ter sido analisado pelos deputados, ele será devolvido ao Senado, que decidirá se aceita as mudanças propostas pela Câmara ou se mantém o texto original.
Senador afirma que conversa com big techs sobre o PL das Fake News já conteceu
Durante um questionamento sobre a relação entre o Senado e as grandes empresas que controlam as redes sociais e aplicativos de mensagem, conhecidas como “big techs”, o Coronel respondeu que os parlamentares estão esperando as mudanças que serão propostas pela Câmara para retomar o diálogo.
Ele afirmou que não adianta discutir sobre o projeto de lei com as big techs no Senado, pois essa discussão já ocorreu há dois anos. No entanto, após a análise da Câmara, uma nova discussão será aberta no Senado com as big techs.
“Não adianta discutir sobre isso no Senado com as big techs, pois já discutimos dois anos atrás. A partir daí [depois da análise da Câmara], abrimos uma nova discussão no senado com as big techs”.
De acordo com o senador, não devemos responsabilizar as empresas pelas postagens nas redes sociais, uma vez que elas não as produzem. Em sua opinião, a solução para o problema está em acabar com o anonimato nessas plataformas.
Para o Coronel, sem a capacidade de rastrear a origem das postagens e declarações online, não será possível identificar quem é responsável pela propagação de desinformação. Ele enfatiza que o anonimato não é aceitável.
