Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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O objetivo declarado é identificar locais onde há escassez de conectividade para garantir a inclusão…
Anatel prende 6 e apreende R$ 200 mil em operação contra banda larga ilegal
Operação Provedor Legal fiscalizou os 27 estados e constatou que 52% dos alvos operavam de…
Quase 900 impressoras 3D são apreendidas pela Anatel no PR e em SC
Em valor de mercado, juntos, os equipamentos atingem mais de R$ 4,9 milhões.
Anatel celebra fim da TV analógica e abertura de novo ciclo digital
Anatel reúne ex-líderes do Gired para marcar o encerramento oficial da transição ao sinal digital…
Arbitragem entre Oi e Anatel tem decisão parcial; saiba os detalhes
A operadora enviou um comunicado de Fato Relevante aos seus acionistas nessa quarta (4).
Anatel defende regulamentação de IA com foco em inovação
Conselheira da Anatel defende abordagem baseada em princípios, transparência algorítmica e proteção à neutralidade de…
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Agência reguladora recebe pedido da empresa de Elon Musk para ampliar bandas Ku, Ka, Q…
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