Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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A declaração foi feita em resposta uma solicitação feita pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.
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Uma proposta define idade mínima de 15 anos para ter uma conta autônoma e aperta…
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A ordem é barrar ligações de spoofing, que têm sua origem alterada deliberadamente.
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Mulher foi presa por descaminho após abordagem na BR-277; aparelhos foram avaliados em cerca de…
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A autorização foi concedida pela Anatel, que concordou em estender o prazo que terminava em…
Empresas de telemarketing protestam contra filtros anti-spam das operadoras
Uma associação representante da classe foi à Anatel reclamar e pedir revisão de regras recentes.
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