Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Google faz acordo para pagar R$ 695 milhões a usuários; veja se você tem direito
A empresa foi condenada a pagar indenizações em uma disputa judicial que investigou o uso…
Anatel tem plano para levar cobertura móvel onde operadoras não chegam
Parceria com Confea e Finatel prevê capacitação técnica e apoio a municípios para ampliar sinal…
PF e PM apreendem 251 celulares escondidos em compartimento de veículo
Operação Semana Santa flagrou carga sem documentação fiscal em Além Paraíba, na Zona da Mata…
PRF apreende carga com 475 iPhones avaliada em R$ 2 milhões em SC
Motorista transportava eletrônicos importados ilegalmente entre Curitiba e Balneário Camboriú sem pagar impostos.
Anatel avança na regularização de serviços de banda larga no país
Encerrou-se na última terça-feira (31) o prazo para envio de informações sobre contratos para uso…
Como bloquear spam de vez no seu celular em 2026
Operadoras brasileiras oferecem ferramentas gratuitas e pagas para barrar chamadas indesejadas de vez.
Anatel retira faixa de 450 MHz do calendário de licitações de espectro
Conselho Diretor vota por unanimidade e exclui faixa do cronograma por falta de dispositivos compatíveis.
Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
Mais um país decide proibir redes sociais para menores de 14 anos
De acordo com o secretário de digitalização local, a medida tem por objetivo evitar a…
Anatel apreende quase 20 mil km de cabos ópticos no PR
Fiscalização em importadora de Londrina resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,73 milhões.
Continue com a gente
Outras categorias

5G
1293 Artigos
Banda Larga
1239 Artigos
Conteúdo Patrocinado
256 Artigos
Negócios e Operadoras
4051 Artigos
Projetos Sociais
327 Artigos
Regulação e Direitos
1571 Artigos
Segurança Digital
384 Artigos
Tecnologia e Inovação
1505 Artigos
Telefonia Fixa
80 Artigos
Telefonia Móvel
2247 Artigos
