Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
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Claro, Vivo e TIM são obrigadas a devolver seus créditos expirados; veja como resgatar
Anatel garante que operadoras revalidem saldo vencido em nova recarga e assegura reembolso no cancelamento.
Anatel e parceiros ampliam cobertura móvel a 120 comunidades remotas
Edital destina R$ 20 mi para levar sinal móvel a comunidades rurais, quilombolas e indígenas…
MP investiga Vivo por práticas abusivas na internet
Inquérito civil apura falta de transparência, cláusulas abusivas e restrições no serviço de internet da…
Irã reabre internet internacional após 87 dias de bloqueio
Presidente Pezeshkian ordena fim do apagão digital mais longo já registrado; regime usou jammers para…
Decisão da AGU pode pôr fim ao impasse entre Aneel e Anatel sobre postes
Um parecer do órgão determinou pontos de pontos de fixação e o modelo de compartilhamento…
Ataques cibernéticos ameaçam o avanço digital? Anatel dá o alerta
No Painel Telebrasil Summit 2026, regulador destaca avanços do setor e cobra governança em cibersegurança.
Procon multa Claro e Vivo em R$ 60 mil
Órgão classifica situação como dano coletivo e aponta falhas em áreas vulneráveis e de expansão…
Fim das zonas sem sinal? Empresa dos EUA terá 248 satélites no Brasil
Conselho Diretor da Anatel aprovou pedido parcialmente, com restrições de espectro e vigência condicionada até…
Anatel pega multa milionária da Claro e transforma em internet
Operadora vai investir R$ 7,6 milhões para conectar universidades e institutos federais à RNP.
Justiça de Alagoas condena ex-funcionário da Vivo por estelionato
O homem foi condenado a devolver mais de R$ 143 mil roubados das vítimas entre…
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