Recentemente a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, foi forçada a sentar no banco dos réus novamente. Dessa vez, a contraparte não era uma pessoa, mas 29 das 50 unidades federativas que compõem os Estados Unidos.
A alegação desses estados, por meio de seus procuradores-gerais, é de que a empresa de Mark Zuckerberg investiu deliberadamente em um “design viciante” que induzia as pessoas, sobretudo crianças e adolescentes, a permanecer conectadas por horas a fio.
De acordo com informações da imprensa norte-americana, incluindo veículos com o New York Times, juntos os processos já ultrapassavam o valor de US$ 1 trilhão. Para evitar que o litígio fosse à frente, a Meta anunciou, nesta quarta-feira (26), um acordo bem menos oneroso.
Os detalhes do acordo
A fim de encerrar as disputas de forma mais amigável, a “firma” de Zuckerberg chamou 47 dos 50 estados dos EUA para um acordo. Nele, a empresa se compromete a pagar US$ 17,1 bilhões em indenizações ao longo dos próximos 10 anos.
Segundo informações do Mobile Time, o montante será dividido de forma equivalente entre os entes federativos, não de forma igualitária. Com isso, a Califórnia, estado mais populoso da terra do Tio Sam, ficará com algo em torno de US$ 2 bi. Enquanto isso, o Texas fará jus a US$ 1 bilhão. Há ainda a confirmação de que o acordo foi fechado entre a Meta e uma coalização de procuradores-gerais dos 47 estados.
Também conforme a imprensa norte-americana, a big tech concordou em realizar os pagamentos pois entende que, de fato, suas plataformas violaram leis estaduais no tocante ao acesso de crianças e adolescentes.
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Obrigações assumidas pela Meta
Além da quantia bilionária a ser paga, a Meta terá que fazer alguns ajustes no design de suas redes sociais a fim de proteger menores online. São eles:
- Implementar um controle por idade, impedindo que menores de 13 anos acessem os apps e garantindo que adolescentes entre 13 e 17 anos só tenham acesso a conteúdos adequados à sua faixa etária;
- Uso de IA para detectar usuários menores que eventualmente tenham passado pelas barreiras de entrada;
- Controle de reprodução automática de conteúdo em contas de menores;
- Maior controle sobre as recomendações do algoritmo;
- Limite de 2 horas de uso diário para Instagram e Facebook, cumulativamente;
- Implementação do Modo Noturno, que trava o acesso aos apps entre 00h e 6h;
- Implementação do Modo Escola, que reduz as notificações entre 8h e 15h;
- Envio de lembretes de uso contínuo a cada 15 minutos;
- Contas de adolescentes não mostrarão a quantidade ou autoria de curtidas em publicações;
- Filtros que modifiquem a aparência das pessoas em fotos e vídeos serão desativados;
- Aumento do controle sobre contato entre menores e adultos desconhecidos via redes sociais;
- Melhoramento dos canais de denúncias contra conteúdo nocivo e otimização no tempo e qualidade das respostas a esses chamados;
- Reforço e melhoramento das ferramentas de controle parental.
Phil Weiser, procurador-geral do Colorado, comemorou o acordo, afirmando que “ele é melhor do que qualquer acordo criado em tribunais”. Além disso, o advogado reforçou que o motivo primário do processo contra a Meta foi a proteção de crianças.
“O foco deste caso foi proteger nossas crianças: interromper notificações e alertas à noite e durante o horário escolar, incentivá-las a fazer pausas das redes sociais e protegê-las contra recursos nocivos”, disse.
Vale destacar que a concordata ainda precisa ser aprovada pela Justiça dos Estados Unidos. Por enquanto, o que existe são apenas termos firmados entre a Meta e os estados.
