Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Empresas de Cartões de Crédito pedem cautela sobre desligamento das redes 2G/3G

Previsão de desligamento das redes 2G e 3G no Brasil tem levado a diversas entidades…

Anatel busca diálogo para fortalecer Redes Comunitárias no Brasil

Agência de regulação das comunicações no Brasil, a Anatel, prublicou documento sobre incentivo às rádios…

STF permite que os Correios abram encomendas ‘suspeitas’

Para evitar propagação de objetos e artefatos criminosos por meio dos Correios, a instituição passa…

Anatel e TIM participam de evento ESG em São Paulo

Pautado pela ONU, ESG tem sido um tema recorrente no setor de telecomunicações e consquentemente…

Anatel publica recomendações para mitigar fraudes pelo 0800; confira!

Operadoras precisam adotar as medidas dentro do prazo de 30 dias. Caso contrário, elas ficam…

Defesa do Consumidor é tema de evento da Anatel no Nordeste

Anatel e outras entidades pautaram a importância da defesa do consumidor em um evento que…

Ministério das Comunicações apoia 5ª edição da Caravana Federativa

Em mais uma edição da Caravana Federativa o Ministério da Comunicações esteve presente para apoiar…

Ministério das Comunicações libera seis novas rádios FM

Pasta do Governo Federal, o Ministério das Comunicações, assinou a liberação para o funcionamento de…

CGI.br pede mais debates sobre regulação das plataformas digitais

Regulação das plataformas digitais no Brasil é um tema que está em alta e a…

Teles podem ser responsabilizadas pelo ‘golpe do 0800’

Anatel, agência de regulação, compartilhou normas sobre golpes que podem implicar em complicações para as…