Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Regulação das plataformas digitais no Brasil será organizada até junho, diz MCom

Regulação das plataformas digitais volta a ser um tema falado pelo Ministério das Comunicações, durante…

Justiça condena TIM a pagar R$ 5 mil a cliente por importunação

Operadora TIM está sendo judicialmente obrigada a indenizar cliente de Pernambuco por atitude inapropriada.

EUA avança no diálogo sobre regulação das redes sociais

Estados Unidos está dialogando sobre como implementar maiores regras em relação as redes sociais após…

Pouca conectividade no Norte do Brasil é revelada em Censo Escolar 2023

Embora sejam feitos programas de melhoria de conectividade na região, recorte ao Norte do Brasil…

Apple é condenada em mais um caso de venda de iPhone sem carregador

Além da indenização por danos morais e materiais, a empresa ainda terá que arcar com…

Anatel libera uso secundário da faixa de 700 MHz

Em reunião, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fez a liberação do uso da faixa…

CEADI promove curso sobre Ecossistema Digital

CEADI está ofertando o curso em parceria com uma universidade pública e tem como objetivo…

Senado volta a discutir PL sobre uso ilegal de celulares em presídios

Após um tempo parada a pauta volta a ser assunto para que se dê andamento…

Omnispace recebe autorização para operar sistema móvel via satélite no Brasil

Empresa recebeu autorização da Anatel para operar seu sistema de satélite não geoestacionário por meio…

Anatel faz consulta sobre entidades de avaliação de cibersegurança em produtos

Agência de Telecomunicações anunciou que estará aberta a contribuições sobre entidades que avaliam segurança cibernética.