Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Conexis e GSMA celebram postura do Brasil sobre 6 GHz
Ambas entidades, Conexis e GSMA, representam empresas de telecomunicações no Brasil e ficaram contentes com…
Anatel dá liberdade para Winity fixar valores do roaming
Agência de regulação no Brasil anunciou mais atualização em relação as liberdades de mercado que…
Ministério das Comunicações faz repasse de R$ 28,5 milhões via Fust
Novo repasse do Ministério das Comunicações é destinado à digitalização da educação e foi feito…
Anatel avalia obrigação de roaming em compromissos de investimentos
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Ministério das Comunicações libera sinal da EBC para 11 cidades
Liberação do MCom em relação ao sinal da EBC está sentro do planejamento de ampliação…
Mais de 800 cidades tem antenas apenas para 2G e 3G, diz Abinee
Preocupação com desligamento das redes 2G e 3G no Brasil revela mais uma nuance após…
Comunicação pública será expandida através da EBC
Ministério das Comunicações esteve presente em cerimônia que divulga a ampliação da comunicação pública por…
Ministro das Comunicações pode deixar pasta através da reforma ministerial
Governo federal está planejando uma reforma ministerial e o Ministério das Comunicações deve ser uma…
Anatel se reúne na Conferência Mundial de Radiocomunicações
Agência de regulação do setor, a Anatel, esteve presente no evento internacional voltado a radiocomunicação.
Anatel faz parceria com UFSC para precificação do espectro de rádio
Parceria da Anatel com a Universidade de Santa Catarina, a UFSC, servirá para aprimorar precificações…
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