13/06/2024

Por meio da Conexis, teles querem federalizar pauta dos cabos submarinos

Operadoras de comunicação, através da Conexis, compartilharam opinião para Anatel, sobre questão dos cabos submarinos.

As empresas de telecomunicações, representadas pela Conexis, defenderam junto à Anatel, em resposta à consulta pública sobre a Revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) para o período de 2024 a 2029, que a discussão sobre os cabos submarinos deve ser centralizada no governo federal. Elas argumentam que a decisão final sobre a disputa entre o governo do Ceará e a Anatel deve caber à União.

A Conexis, que representa as grandes operadoras do setor, destacou que a “segurança dos cabos submarinos é um elemento crucial para garantir a conectividade do país e sua comunicação com o mundo”. Diante do cenário atual de riscos para o hub de cabos localizado na Praia do Futuro, a entidade enfatiza a importância de federalizar o debate sobre este tema para assegurar a integridade e a continuidade das comunicações internacionais do Brasil.

A entidade sugere que cabos submarinos e subfluviais, que lidam com um tráfego elevado e apresentam altos custos e longos tempos de reparo, devem receber um tratamento diferenciado. A entidade argumenta que ações como furtos, vandalismo ou falhas em pontos específicos desses cabos podem ter um impacto nacional, e não apenas local, devido à possibilidade de interromper ou comprometer a redundância em várias regiões do país.

A Conexis enfatiza que, atualmente, apenas as operadoras classificadas com poder de mercado significativo (PMS) são obrigadas a adotar medidas de controle preventivo (controle ex ante). Essas operadoras já demonstram compromisso com essas medidas, o que não ocorre com os provedores de serviços de internet (ISPs).

A Claro por sua vez, adota uma postura firme em relação à cibersegurança, destacando que a segurança cibernética deve ser uma prioridade obrigatória e essencial para todas as operadoras. A empresa argumenta que não deve haver exceções no cumprimento dos requisitos de segurança, independentemente do tamanho das operadoras. Segundo a Claro, criar distinções ou separações de funções com base no porte, na atuação ou na abrangência das empresas vai contra o objetivo de cumprir os requisitos de segurança.

Além disso, a Claro enfatiza a particularidade do setor de telecomunicações, que é caracterizado pela interligação e, em alguns casos, pela interconexão das redes. Isso significa que uma vulnerabilidade em uma rede pode comprometer outras redes conectadas, afetando também seus usuários. Dessa forma, a empresa sublinha a importância de uma abordagem uniforme e rigorosa para a cibersegurança em todas as operadoras, para garantir a integridade e a segurança das redes e dos consumidores.

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