Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Anatel, Unesco e MRE fazem acordo sobre conectividade e inteligência artificial
Entidades esperam que este acordo sobre conectividade e inteligência artificial vai gerar mais inclusão digital.
Brasil e Portugal se reúnem para dialogar sobre regulação no setor de telecom
Nações parceiras em muitos setores, Brasil e Portugal se reuniram para tratar de assuntos sobre…
Ligga e Datora se manifestam sobre a regulação do roaming no Brasil
Outras operadoras virtuais (MVNOs) também apresentaram suas opiniões sobre o assunto, como a Transatel e…
Escolas Conectadas: 1.396 escolas tiveram aprovação para fazer parte do projeto
Projeto Escolas Conectadas avança e agora vai levar conectividade para novos estados em diferentes regiões…
EBC tem liberação para transmitir Rádio e TV Digital em oito cidades
Ministério das Comunicações fez a liberação para que a EBC pudesse transmitir o sinal de…
Anatel firma acordo com marketplaces para combater o contrabando de celulares
Empresas como Shopee, Amazon e Mercado Livre devem adotar medidas que foram estabelecidas em reunião…
MCom autoriza transmissão de novas rádios em cinco municípios brasileiros
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