Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Apple é multada por violar lei de Proteção e Uso de Localização na Coreia do Sul

Além da norte-americana, outras 188 empresas também foram punidas por usarem a localização sem o…

Anatel defende caminho brasileiro na regulação digital

Agência de telecomunicações, a Anatel, voltou a defender por meio do presidente da instituição a…

Lula libera o uso da multiprogramação para emissoras como Globo, SBT e Record

Até então, apenas as emissoras públicas tinham permissão para utilizar o recurso de multiprogramação, como…

Ministro das Comunicações é indiciado por Polícia Federal; entenda

Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações, está novamente no alvo da Polícia Federal por problemas…

PF e Anatel debatem regulamentar uso de softwares de monitoramento em investigações

Assunto vira pauta após caso envolvendo a Abin, que supostamente usou a ferramenta First Mile…

Conectividade do Norte e nas escolas são tema de reunião do G20 com MCom

Reunião contou com lideranças diversas do Brasil e internacionais para tratar de projetos de conectividade…

Conexis afirma que teles não monitoram celulares e tablets

Durante audiência Conexis defendeu a real atuação das teles sem relação a monitoramento de dispositivos…

Governo autoriza transmissão da EBC em TV Digital e rádio em três estados

Ministério das Comunicações que fez a liberação de sinal digital e de rádio para que…

Autoridades buscam acordo para preservar cabos submarinos

Governo busca maneiras de preservar cabos submarinos uma vez que pauta está em alta com…

MCom autoriza novas emissoras de rádio em várias cidades brasileiras

Entre as autorizações, estão as retransmissões de sinais de rádio em frequência modulada (FM) na…