Em São Luís (MA), uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a Receita Federal resultou na apreensão de uma grande quantidade de equipamentos eletrônicos comercializados sem autorização legal. O valor estimado dos produtos, que estavam prontos para envio, gira em torno de R$ 3 milhões.
A ação, realizada na terça-feira (17), teve como alvo cinco salas comerciais localizadas em um shopping da capital maranhense. O local funcionava como espécie de centro logístico de um esquema que usava redes sociais como canal de vendas.
Celulares, notebooks, carregadores e outros acessórios eram oferecidos aos consumidores sem que passassem por qualquer verificação técnica. Recentemente noticiamos que a Anatel e a Receita fizeram uma ação conjunta semelhante em Santa Catarina, tirando de circulação mais de 473 mil aparelhos pirateados.
Equipamentos sem selo da Anatel preocupam autoridades
Todos os itens apreendidos estavam sem homologação da Anatel, o que significa que não houve verificação quanto à segurança elétrica, interferência em redes ou compatibilidade técnica com os padrões exigidos no país.
Segundo a agência, a falta de homologação compromete tanto a segurança individual do usuário quanto a estabilidade da rede, podendo causar falhas em equipamentos próximos e até danos físicos, dependendo do tipo de uso.
A investigação foi iniciada pela Receita Federal, que detectou movimentações suspeitas de produtos sem documentação fiscal.
A Anatel foi acionada para avaliar tecnicamente os itens, e confirmou que nenhum dos equipamentos atendia aos requisitos mínimos de conformidade exigidos por lei.
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Comércio irregular se espalha pelas redes sociais
O uso de redes sociais como canal de venda de eletrônicos ilegais tem dificultado a atuação das autoridades, que precisam adaptar suas estratégias a essa nova dinâmica de comércio digital.
A Anatel vem ampliando suas ações contra esse tipo de atividade, especialmente em regiões onde o fluxo de produtos irregulares se intensifica.
A apreensão no Maranhão é parte de um esforço maior para combater o avanço da pirataria no setor, em parceria com órgãos federais.