Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Polícia Civil desarticula provedor de internet clandestino no Recife
O serviço era controlado por uma organização criminosa que vinha sendo investigada pela PC-PE.
Migração das concessões de telefonia abre era de investimentos bilionários
Oi, Vivo, Claro e Algar concluem transição para o regime de autorização e assumem compromissos…
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Oi é condenada por demitir funcionário com mais de 50 anos
Após a dispensa descrita como discriminatória, empresa terá que reintegrar o funcionário. Na época, 16…
Lista ‘Não Perturbe’ para o telemarketing já tem data de lançamento
Operadoras vão obedecer ao prazo estabelecido pela Anatel e liberar o cadastro de consumidores que…
Ex-executivos da Brasil Telecom são multados pela CVM
Falhas nas demonstrações financeiras ocasionaram a multa para Ricardo Knopfelmacher, ex-presidente da BrT, e Paulo…
Cliente será indenizado por instalação inadequada da Oi
Técnico derrubou uma furadeira na cabeça do assinante, que teve que passar por cirurgia.
Lista do “Não perturbe” para o telemarketing começa dia 13
Operadoras de telecomunicações assumiram compromissos para evitar que os consumidores sejam incomodados com ligações indesejadas…
Novo episódio no duelo entre Anatel e FOX
Dessa vez a batalha foi no campo jurídico tendo a justiça concedido liminar liberando a…
País pode ter cooperativas prestando serviços de Telecom
Projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações e libera atuação de sociedade civil comercial…
Ligações de telemarketing das operadoras podem acabar em breve
Segundo uma determinação da Anatel, consumidores que não quiserem mais receber as chamadas poderão se…
Empresas de telefonia são as que mais incomodam os consumidores
Vivo, NET e TIM foram as que mais perturbaram os clientes com ligações indesejadas, segundo…
Anatel proíbe FOX de distribuir conteúdo gratuito na internet
Denúncia foi apresentada pela Claro, que alegou que o canal estaria infringindo a lei do…
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