Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Xiaomi é marca mais contrabandeada no Brasil
Ao todo, 60% dos smartphones oriundos de contrabando são da fabricante chinesa.
Ligações que oferecem empréstimos poderão ser bloqueadas em breve
Lista do “Não me Perturbe” chegará ao setor financeiro para acabar com a dor de…
Oi será autuada por má prestação de serviços
Banda larga da operadora teve três panes em um mês no Mato Grosso do Sul.
Projeto no Senado quer acabar com cobrança por SMS
Contas que ainda não foram pagas não poderão gerar mensagens diárias de lembrete ao cliente;…
Vivo é multada pelo Procon-SP por cobranças indevidas
Condutas abusivas da operadora colocaram os consumidores em desvantagem; multa de R$ 3,5 milhões será…
Procon-MS notifica operadoras por ignorarem bloqueio de ligações
Serviço estadual Bloqtel, similar ao ‘Não me Perturbe’, ordena que empresas deixem de fazer ligações…
SKY critica Claro no caso contra a FOX
Segunda maior operadora de TV Paga deu sua contribuição na consulta pública da Anatel.
Deputada do PT defende regulação do streaming
Benedita da Silva acredita que a matéria não deve ser tratada em uma sessão autônoma.
Surdos e mudos podem ter desconto em planos de telefonia
Emenda em projeto de lei teve decisão favorável em comissão e agora segue para análise…
Procon de Tocantins promove renegociação de dívidas de operadoras
Objetivo do mutirão é oferecer aos consumidores endividados uma opção acessível para quitar seus débitos…
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