24/04/2024

Anatel lança painel com dados do combate à pirataria

Somente no primeiro semestre, agência apreendeu 1,5 milhão de dispositivos de telecom ilegais.

Anatel lança painel com dados do combate à pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou um novo dashboard com detalhes sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), coordenado pela agência.

Segundo o painel, somente no primeiro semestre deste ano, a Anatel retirou de circulação 1,5 milhão de dispositivos de telecom pirateados.

Deste total, 350,1 mil aparelhos são equipamentos de radiação restrita, como caixas de som, relógios inteligentes, microfones, fones de ouvido, teclados e mouse sem fio.

Em seguida aparecem 340,0 mil celulares e acessórios, 322,1 mil carregadores de baterias, 239,9 mil SmarTV Box (as famosas caixinhas) e 225,6 mil equipamentos ópticos.

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O valor estimado total dos produtos apreendidos é de R$ 76,3 milhões.

Apesar do plano ter sido iniciado em 2018, os dados disponibilizados são a partir do ano de 2020, com as informações das operações já concluídas pela agência.

O processo de apreensão, lacração e retenção de equipamentos ilegais é feito em conjunto com a Receita Federal, além de outros órgãos envolvidos com o PACP.

De acordo com a Anatel, novas estratégias serão utilizadas para reduzir a pirataria de produtos de telecomunicações no Brasil.

As operações ocorrem em portos, aeroportos e centros de distribuição dos Correios.

Durante fiscalizações, os produtos também são apreendidos em empresas e lojas que vendem produtos de telecom ilegais.

Parte dos produtos é regularizado, sendo homologados em laboratórios a pedido dos próprios importadores.

Outros são devolvidos à origem, ganham novas funcionalidades ou são destruídos.

Recentemente, a Receita Federal destruiu mais de 97 mil aparelhos piratas.

O Dashboard PACP com os dados do combate à pirataria está disponível no portal da Anatel.

Com informações de Anatel.

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