A PetroRio, controlada por Nelson Tanure, recebeu multa de R$ 400 mil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por causa de compra de ações da Oi. Acontece que a empresa não divulgou que está atuando no mesmo interesse que outro participante do mercado, o fundo Société Mondiale. A Bridge Administradora de Recursos, gestora do fundo, também foi multada por omitir que atuava no mesmo interesse da PetroRio.
As operações ocorreram nas vésperas da recuperação judicial da Oi, em junho de 2016, e levaram o Société Mondiale a alcançar fatia de 6% do capital social da Oi. Com a posição acionária, o fundo pediu uma assembleia geral extraordinária para troca de membros do conselho de administração.
A PetroRio tinha 89% do patrimônio líquido do Société Mondiale, e o fundo detinha 14% do capital social da PetroRio, conforme o seu demonstrativo de composição de carteira. Além disso, o fundo era administrado e gerido pela Bridge, mas era ‘clara’ a participação de N.S.R.T. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ‘como articulador por trás do fundo’, conforme demonstraria uma correspondência”, de acordo com relatório da diretora relatora Flávia Perlingeiro,
De acordo com a CVM, as duas empresas não cumpriram a Instrução nº 358/2002, que obriga a divulgação do objeto da participação e quantidade visada e se atuam em conjunto, além de informar se há interesse em alteração do controle da companhia.
“O condão de revelar ao mercado possíveis alterações na estrutura de poder ou na estrutura administrativa das companhias abertas , inclusive de destacada importância em relação a companhias tidas como sem controlador definido ou de controle difuso”, explica a diretora sobre a regra.
Entenda mais sobre o caso
Cinco dias antes da Oi divulgar que faria o pedido de recuperação judicial em 2016, a Bridget notificou a Oi a aquisição de 4,75% do capital votante e 10,90% das ações PN, totalizando 5,92% do capital social. As aquisições foram feitas pelo fundo sob sua gestão.
A gestora do fundo ainda afirmou que não tinha o objetivo de atingir um determinado percentual de participação, nem tinha a intenção de alterar a composição do controle da Oi, cujo capital era disperso, afirmando que o objetivo era apenas ter influência na estrutura da Oi.
Entretanto, foi constatado que a Bridge era gestora do fundo, ficando claro a participação de Nelson Tanure como “articulador por trás” da operação. além de que “a mídia divulgava corriqueiramente o fato de que o Fundo representava N.S.R.T., tendo sido publicada matéria na qual foi noticiado que o “Société Mondiale representa o empresário N.S.R.T., da gestora de investimentos Bridge”, mas a influência de N.S.R.T. foi minimizada na petição apresentada pelo Fundo ao Juízo da recuperação judicial, cuja íntegra foi disponibilizada com a referida matéria, referindo-se ao acionista como apenas “um membro do seu comitê de investimento”.
Segundo as informações, havia participação ativa de Nelson Tanure, uma vez que me 7 de julho, o fundo convocou assembleia extraordinária para troca de membros do conselho de administração. Embora não tenha assinado a ata, o executivo esteve presente e participou ativamente. A ata da assembleia aponta, entre seus acionistas, a PetroRio e um dos filhos de Tanure.
Desde que começou a comprar ações da Oi, a Bridge parou de apresentar demonstrativo de composição de carteira, além de não ser identificado como acionista da PetroRio. No entanto, até abril de 2016, os demonstrativos de composição de carteira do fundo indicavam a PetroRio como “empresa Ligada”.
Além disso, o filho de Tanure, Nelson Queiroz Tanure, foi identificado em várias matérias como diretor de projetos da PetroRio, tendo o fundo atuando em seu interesse e da PetroRio.
As empresas tentaram encerrar o cargo com um Termo de Compromisso de R$ 700 mil, mas foi recusado pela CVM. Essa foi a segunda vez que a companhia tentou encerrar o processo com um acordo.
