Modelo de TV Box não homologado pela Anatel é vendido em lojas como Shopee e Carrefour online. Apesar da guerra declarada da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, alguns marketplaces (lojas online) não estão dando a devida atenção ao assunto.
A página Tilt, do site Uol, que fez a denúncia, relatando depoimento de consumidores que compraram ou encontraram em diversas plataformas online o TV Box MXQ Pro 4K que não é homologado pela anatel, portanto é ilegal no Brasil.
Segundo o relato feito por Renato Ribeiro, um professor, ele comprou o aparelho pela loja online do Carrefour para agregar valor a TV. Porém, quando conectou notou que estava tendo acesso a canais como Telecine, HBO e filmes que ainda estão no cinema.
Depois ele percebeu que o aparelho não tinha o selo da Anatel. Então ligou para a loja, que a princípio negou que fosse um produto ilegal, mas posteriomente recolheu o produto, devolveu o dinheiro e retirou do catálogo online.
O Carrefour continua a divulgar o TV Box não homologado pela Anatel
Apesar do aviso do professor, o Carrefour persiste em anunciar o mesmo modelo de TV Box que foi devolvido por Ribeiro. Entretanto, agora o aparelho é vendido por um vendedor diferente. O modelo Xplus Pro 64 GB com 4 GB de RAM está sendo vendido pelo preço sugerido de R$ 961,93.
Além disso, existem pelo menos outros três links no marketplace da empresa que levam a modelos de caixinhas não homologadas. Um desses modelos é o BTV B13 4K, o mais conhecido do mercado, que oferece uma assinatura vitalícia de canais e conteúdo pirata de plataformas de streaming, por R$ 1.414,50.
Após a publicação da reportagem, o Carrefour enviou um comunicado no qual afirma que os vendedores do marketplace têm diversas obrigações, incluindo a observância das leis vigentes. Além disso, a varejista informou que possui um canal de denúncias e um processo preventivo com atualização de listas de bloqueio de produtos irregulares.
Não é a primeira vez que isso acontece
Em 2021 o Mercado Livre foi alvo de apreensão de diversos produtos não reconhecidos pela Anatel, inclusive aparelhos de TV Box.
A Shopee é a empresa que apresenta a situação mais notável, sendo uma gigante do varejo asiático que oferece diversos modelos de TV Box para venda, muitos dos quais não são homologados.
O modelo mais comum é o MXQPro, uma caixa Android que vem com um controle remoto e pode ser adquirida por um preço que varia entre R$ 125 e R$ 170, dependendo da sua capacidade de armazenamento. Alguns dos aparelhos são comercializados por vendedores brasileiros, enquanto outros são importados da China.
A Shoppe informou que conta com os vendedores que fazem parte da plataforma para não vender mercadorias ilegais e que também mantém colaboração com órgãos como a Anatel para que a plataforma seja cada vez mais segura para todos.
O que a Anatel diz sobre o assunto
Quando questionada, a Anatel afirma que a comercialização de produtos não homologados pode resultar em penalidades que variam de uma simples advertência até uma multa significativa, podendo chegar a R$ 30 milhões para empresas de grande porte.
