19/04/2024

‘Gatonet’, TV Box: entenda como vai funcionar a fiscalização da Anatel

Acessos a televisão por internet por meio de IPTV, o conhecido TV Box, está sendo investigado pela Anatel para barrar o "gatonet".

Como a Anatel investiga o “gatonet” ou TV Box? Com as últimas notícias da semana, onde a Agência Nacional de Telecomunicações (a Anatel), divulgou que vai bloquear o sinal de 5 milhões de aparelhos de TV Box ilegais no país, questionamentos como esse começam a surgir. 

TV Box

A equipe do Minha Operadora já fez uma matéria esclarecendo que nem todo aparelho TV Box é irregular. Além disso, explicou o desejo do órgão em regular o uso do aparelho no país. Porém, agora haverá uma ação maior. 

O que a Anatel vai fazer com o “gatonet” , TV Box pirata?

A agência anunciou que vai derrubar o sinal de quem fornece esse serviço. Esse trabalho será feito através da identificação dos servidores que fornecem conteúdo pirata. 

Esse local provedor de pirataria pode ser identificado através de denúncia. Com isso, a Anatel identifica o IP do equipamento e envia para o provedor de internet fazer o bloqueio. 

Esse processo será gradual e deve acontecer em pelo menos 5 milhões de dispositivos. 

Como saber que se trata de um serviço pirata

A ABTA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, afirma que há 6 milhões de casas com acesso a TV por assinatura de forma errada. Ou seja, pirata, o “gatonet” . Isso causa um prejuízo de R$ 15 milhões por ano ao setor. 

A TV Box ou IPTV – Internet Protocol Television, que é a televisão via internet, é um serviço que pode ser legal e corretamente usado. Porém, há algumas regras, que quando não são seguidas transformam o produto em pirata e colocam o consumidor em risco, pois ele passa a ter diversos dados pessoais expostos na internet, sem autorização. 

A Claro tv é um exemplo de TV Box legal. Pluto Tv, embora seja gratuito, também é um IPTV legalizado, assim como o Globoplay. 

Porém, quando o aplicativo ou o aparelho repassa o sinal sem autorização das televisões ou donas dos pacotes de assinatura, aí se configura um processo de pirataria. Por não ter o acesso correto, o serviço pode ser mais barato que os outros, o que torna um atrativo para os consumidores que não tem ideia de como funciona esse tipo de produto. 

Além disso, os aparelhos de TV Box piratas, segundo análise que a Anatel fez em 2022, podem conter softwares maliciosos que conseguem controlar dispositivos remotamente e sem autorização e acessam fotos e registros financeiros, por exemplo.

Como saber se um serviço é pirata?

É simples: todo dispositivo legal no Brasil tem que ter o selo da Anatel, se não tiver é pirata. E se você tem acesso a serviços de streaming gratuitamente, por tempo ilimitado, e sem ser fruto de nenhuma promoção, trata-se de um sinal pirata. 

Vale ressaltar que a Anatel entende que o consumidor deve ser protegido, por isso o foco não é penalizar quem comprou um serviço ou aparelho pirata. O órgão entende que em muitos casos o usuário é vítima da desinformação. 

“Nós não estamos focados em punir esse consumidor, mas sim em proteger esse usuário. Porque ele, muitas vezes, por desinformação, está com o inimigo dentro da casa dele roubando seus dados. Além de estar prejudicando toda a rede de telecomunicação. Por isso, o nosso foco é bloquear esses IPs para que esse consumidor seja também protegido”, explica Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.

ViaUol

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