06/05/2024

Juiz obriga a Oi manter parceria com o escritório Aj Wald

Parceria entre Oi e Aj Wald deve ser mantida seguindo determinação do juiz, pois há muitos processos que a operadora deve lidar.

Oi é obrigada a manter o escritório Aj Wald na Folha de pagamento por mais um ano. A ordem é do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa também deve pagar um valor complementar de R$ 13,92 milhões em 24 parcelas. 

Oi

Essa ordem vem de uma disputa legal entre a Oi e o Aj Wald. ambos devem seguir trabalhando juntos, conforme ordens do juiz. Independente do encerramento do processo de recuperação judicial, estão sendo consideradas as habilitações e impugnações do crédito que ainda está sendo tramitado. 

Situação da Oi com o Aj Wald

A Oi questionou os pagamentos que foram feitos para o escritório desde 2020. Ela afirmou que contratou outros escritórios de advocacia para ajudar nos processos que foram movidos contra a empresa e eles foram incluídos no processo de recuperação judicial e isso teria sido um benefício para o Aj Wald. O escritório discorda e o juiz ficou ao lado do Wald. 

Tudo começou em 2016, quando a operadora estava passando por 800 mil ações judiciais sobre cobranças de dívidas. Sendo que mais de 60 mil incidentes nos processos foram entregues e mais de 40 mil sentenças foram proferidas. 

Para o juiz, o administrador judicial trabalhou com atuação além do que estava previsto, ajudando sempre que solicitado, até mesmo para organizar ofícios, elaboração de relatórios internos e disponibilização de equipe multidisciplinar que foram importantes no processo de recuperação. 

O que diz o juiz

O juiz alega que é necessário o trabalho conjunto da operadora com o escritório, pois ainda há muitos questionamentos na justiça em relação ao processo de recuperação judicial da Oi. Segundo ele, são mais de 20 habilitações de impugnações de crédito que estão na fila para serem julgadas. 

A decisão ainda cita causas que envolvem o Grupo Oi – Telemar.Existem milhares de ações judiciais que tramitam ainda envolvendo o grupo. Há muitos expedientes, de vários tipos, que chegam ao cartório. 

O escritório Aj Wald deve atualizar sua relação com os credores e mostrar o relatório de ativos alienados que foi anteriormente exigidos pelo Ministério Público.

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