20/12/2025
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Anatel aprova Solução Consensual para concessão da Oi

Ana Cláudia
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Anatel aprova Solução Consensual para concessão da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a Solicitação de Solução Consensual (SSC) do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à concessão da empresa de telecomunicações Oi. O acórdão referente a essa solicitação foi publicado no domingo, dia 25.

Anatel Oi

A Solução Consensual é uma alternativa para buscar um acordo entre o setor público e a iniciativa privada, mediada pelo TCU. Esse instrumento entrou em vigor neste ano e foi demandado pelas empresas concessionárias nos processos de adaptação do modelo de concessão.

Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a SSC da Oi foi a primeira a ser analisada em relação às demais empresas, devido à situação peculiar da operadora, que está passando por sua segunda recuperação judicial. Estão sendo avaliadas alternativas para encerrar o contrato de concessão e resolver litígios.

Além de encaminhar a solicitação de solução consensual ao TCU, o Conselho Diretor da Anatel, seguindo o voto do relator Baigorri, também decidiu abrir um processo específico para investigar a má gestão da Oi, por meio da Superintendência de Controle de Obrigações, tornando o processo sigiloso.

A decisão do Conselho estava prevista para terça-feira passada, dia 20, mas foi adiada devido à falta de unanimidade. Alexandre Freire fez adições ao voto do presidente em um documento restrito.

A Solução Consensual é um procedimento que visa resolver conflitos de forma amigável, evitando a necessidade de um processo judicial prolongado. A Anatel informou que está encaminhando formalmente uma solicitação à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), que faz parte do TCU, para que avaliem se a solicitação de solução consensual é admissível. A decisão sobre a conveniência e oportunidade de aceitar a solicitação de solução consensual ficará a cargo do presidente do TCU.

A avaliação do presidente do TCU, Bruno Dantas, levará em consideração a importância e urgência da questão, a quantidade de processos de Solução Consensual em andamento e a capacidade operacional do Tribunal para lidar com esses processos.

Se a Solução Consensual for aprovada pelo TCU, será formada uma Comissão composta por representantes da SecexConsenso, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom) e da Anatel. Essa Comissão terá um prazo de 90 dias para elaborar uma proposta de acordo, podendo ter suas atividades prorrogadas por mais 30 dias, se necessário.

Netflix acaba com o plano básico; entenda

Ana Cláudia
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Netflix acaba com o plano básico; entenda

A Netflix tomou uma decisão controversa recentemente, mais uma vez colocando os usuários do Canadá como os primeiros a adotar suas novas políticas de forma involuntária. Após enfrentar críticas por cobrar mais pelo compartilhamento de contas entre residências no país, o serviço de streaming anunciou agora que o plano básico não estará mais disponível para os assinantes, de acordo com o Winnipeg Free Press.

Netflix

Os assinantes que já estão no plano básico não precisam se preocupar em serem removidos dele, mas se decidirem mudar para outra opção ou cancelar suas contas, não poderão retornar a esse plano. Além disso, os novos usuários também não poderão mais escolher a opção básica e os assinantes atuais em outros planos perderão a chance de fazer a troca “em um futuro próximo”.

No Canadá, o plano básico custa CAD 9,99 por mês (aproximadamente R$ 36), enquanto o plano básico com anúncios é oferecido por CAD 5,99 (cerca de R$ 21,80). O plano padrão tem um valor de CAD 16,49 e o plano premium é vendido por CAD 20,99.

A Netflix tem enfrentado críticas desde as mudanças implementadas no início deste ano. Apesar de ter afirmado que nunca ofereceria uma opção com anúncios, a empresa contradisse essa afirmação em novembro de 2022 ao lançar um novo plano nos Estados Unidos, Canadá e outros dez países, que inclui anúncios. Agora, ao remover a opção básica, a Netflix está direcionando mais clientes para uma experiência de visualização com muitas propagandas.

A explicação para essa decisão é simples: os planos com anúncios podem gerar uma boa receita para a Netflix. No primeiro trimestre de 2023, nos Estados Unidos, o plano básico com anúncios da Netflix gerou mais receita por usuário do que o plano padrão. Essa diferença se manteve mesmo com o plano com anúncios custando CAD 6,99, enquanto o plano padrão custa CAD 15,49.

Não há indícios de que a Netflix removerá o plano básico em outros países. No Brasil, o plano Padrão com anúncios tem o valor de R$ 18,90 por mês, enquanto o plano Padrão custa R$ 39,90. Além desses, existem também o plano Básico, que custa R$ 25,90, e o Premium, que tem o valor de R$ 55,90.

Juiz Fernando Viana deixa Recuperação Judicial da Oi

Ana Cláudia
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Juiz Fernando Viana deixa Recuperação Judicial da Oi

O processo de Recuperação Judicial da Oi teve novidades entre o final de semana e o início da última semana de junho. A operadora vai dividir com a Lojas Americanas o administrador judicial e juiz titular do processo, Fernando Viana, será substituído. 

Juiz

Antes do anúncio da troca de juiz, Fernando Viana, nomeou no domingo, 25, um terceiro administrador judicial para a Oi: o escritório Preserva-Ação Administração Judicial. 

Terceiro administrador judicial no processo da Oi 

O juiz afirmou que essa adição foi necessária por causa da proporção que o processo da Oi está tomando. A lista de credores já 4,5x maior que a da primeira recuperação. 

“Se na 1ª Recuperação Judicial, considerada paradigma para o direito insolvencial brasileiro, amplamente conhecido e divulgado no mundo jurídico e empresarial, o instituto da Recuperação Judicial foi manejado para permitir a reestruturação do Grupo Empresarial em um universo de 35 mil credores e 25 bilhões de dívida, agora, nesta 2ª Recuperação Judicial, observa-se um cenário maximizado de quase 160 mil credores e uma dívida inicialmente declarada de R$ 44,3 bilhões, o que demonstra a magnitude e a complexidade do trabalho a ser empreendido para que se alcance o bom resultado sustentável que se busca no processo”. 

Viana explicou que o processo em questão é complexo e extenso, exigindo um grande volume de trabalho. Ele afirma que, com base em sua experiência, o processo levará um tempo considerável para ser concluído, seguindo sua evolução natural e maturação.

Ele enfatiza que a nomeação de um novo administrador judicial não reflete na qualidade do trabalho dos atuais Wald Advogados e K2 Consultoria, os quais ele elogia. A contratação adicional é uma preparação para lidar com o aumento do trabalho que está por vir, tanto na verificação administrativa de créditos quanto na verificação judicial que será iniciada após a publicação da lista de credores.

O Preserva-Ação Administração Judicial, cujo sócio é o advogado Bruno Rezende e que tem sede no Rio de Janeiro, é especializado em lidar com processos de insolvência de grande complexidade, conhecidos pelo público em geral. A empresa possui uma estrutura física e técnica com uma equipe multidisciplinar adequada às necessidades desse processo, conforme explicado por Viana.

Mudança de Juiz 

O juiz atual, Fernando Viana, está deixando o cargo devido à sua promoção para a posição de desembargador. A identidade do substituto ou substituta ainda não foi anunciada.

Fernando Viana, que está no tribunal desde 1994 e é o segundo mais antigo entre os juízes do TJ-RJ, esteve à frente da 7ª Vara Empresarial do tribunal. Durante o período de junho de 2016 a dezembro de 2022, ele conduziu o primeiro processo de recuperação judicial da Oi. Nesse período, a empresa conseguiu reduzir sua dívida de R$ 65 bilhões para cerca de R$ 19 bilhões e chegou a um acordo com cerca de 35 mil credores.

No entanto, esses esforços não foram suficientes para evitar que a Oi entrasse em um segundo processo de recuperação judicial, que foi homologado por Viana em março. A empresa acumulou muitas dívidas em moeda estrangeira e voltou a buscar proteção legal contra seus credores, devendo agora R$ 44,3 bilhões, menos de quatro meses após sair do primeiro processo de recuperação judicial.

Desde março até agora, Viana, responsável pelas decisões relacionadas à nova fase de recuperação da empresa, tomou medidas importantes. Uma delas foi autorizar a venda de sucata para a V.tal, o que ajudará a reduzir a dívida da operadora com a fornecedora de rede neutra. Além disso, Viana permitiu que a empresa fizesse um empréstimo ponte com alguns dos credores financeiros, o que adicionou mais de R$ 1 bilhão ao caixa da companhia.

Viana também recebeu o novo plano de recuperação da Oi, que está atualmente sendo negociado com os credores. Após a negociação, o plano passará por uma votação em uma assembleia e, se aprovado, será homologado pela Justiça. Vale ressaltar que Viana foi responsável pela homologação do primeiro plano de recuperação da Oi em 2018, bem como do aditamento realizado em 2020. Agora, será incumbência de um novo juiz ou juíza analisar o próximo plano.

Inclusão digital em pauta: MCom participa do ‘Conectividade para Todos’

Ana Cláudia
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Inclusão digital em pauta: MCom participa do ‘Conectividade para Todos’

A inclusão digital no Brasil foi pautada na participação do Ministro das Comunicações,  Juscelino Filho, nesta segunda-feira (26) no evento “Conectividade para Todos” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). 

Durante o encontro, foram compartilhadas com os presentes as iniciativas implementadas pelo Ministério visando a inclusão digital da população brasileira, além de discutir as possibilidades futuras.

Inclusão Digital

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse o ministro. 

Durante seu discurso, o ministro Juscelino Filho ressaltou a importância do Grupo de Trabalho Interministerial, que foi criado com a coordenação do Ministério das Comunicações (MCom). O objetivo desse grupo é desenvolver um diagnóstico detalhado e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. A proposta central é alcançar uma conectividade universal e com significado, levando em consideração a alfabetização e o letramento digital.

Juscelino Filho explicou que o conceito de conectividade significativa e universal está baseado em discussões contemporâneas sobre o assunto. Nesses debates, reconhece-se que não é suficiente apenas ter acesso à internet, é fundamental que essa conexão traga benefícios concretos para a sociedade como um todo. 

Segundo ele, para alcançar esse objetivo, será necessário fazer investimentos em infraestrutura de rede, especialmente em áreas onde não há interesse do setor privado em atuar. Nesse contexto, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) desempenhará um papel importante para viabilizar esses investimentos e impulsionar a inclusão digital no país.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”.

Mais sobre a inclusão digital no Brasil: conectividade nas escolas e 5G 

O Governo Federal tem como prioridade conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país. Atualmente, existem 8 mil escolas que ainda estão sem conexão à internet e 119 mil possuem uma conexão com velocidade insuficiente para fins pedagógicos. O objetivo é garantir, até 2026, que todas as escolas públicas tenham uma conexão com velocidade mínima de 1 mbps por aluno.

Além disso, o programa chamado “Internet Brasil” oferecerá conectividade também para os alunos de baixa renda em suas residências. Os alunos de escolas públicas, cujas famílias estejam inscritas em algum programa social do governo federal, poderão receber um cartão SIM (sim card) com uma franquia mensal de 20GB para uso gratuito de internet.

O representante do MCom também abordou a implementação do 5G no Brasil. Segundo ele, o Leilão do 5G adotado no país segue um modelo bem-sucedido internacionalmente. Entre os compromissos estabelecidos no leilão, está a cobertura de todas as localidades habitadas, bem como a disponibilidade de rede 4G para 36 mil quilômetros de rodovias federais. 

O ministro informou que todas as capitais brasileiras já possuem cobertura 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país terão o serviço ativado gradualmente até 2029.

Justiça libera venda de cabos da Oi; acordo vale mais de R$ 1 bilhão

Ana Cláudia
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Justiça libera venda de cabos da Oi; acordo vale mais de R$ 1 bilhão

No último domingo, 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou oficialmente o acordo de venda dos materiais recicláveis da empresa de telecomunicações Oi para a V.tal. Esse acordo, que envolve um valor bilionário, superou a proposta de R$ 1,2 bilhão feita pelo fundo de investimento RK Partners pela operadora e tem potencial para trazer um benefício financeiro entre R$ 0,66 bilhão e R$ 1,46 bilhão para a Oi.

Cabos

Essa decisão significa derrota tanto para o RK Partners, quanto para o Banco Itaú. Ambas as partes questionaram o acordo de venda dos materiais recicláveis sem a realização de um leilão, o qual diz respeito à cabos de cobre em todo o Brasil, bem como a responsabilidade do comprador em remover e transportar esses materiais. Além disso, o Itaú também buscava uma avaliação prévia dos credores antes de fechar o acordo.

Fernando Viana, juiz responsável pela 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, rechaçou as críticas e afirmou que, em processos de recuperação judicial, a venda direta de ativos, especialmente em casos de alta complexidade é permitida, como foi o caso das negociações envolvendo esses materiais recicláveis.

Também foi afirmado que não é apropriado buscar a aprovação dos credores para a venda neste momento. A concretização do negócio está ligado ao plano final de recuperação judicial que está sendo negociado entre a Oi e os credores.

“A lei já assegura aos credores, em futura AGC, o direito de rejeitar o plano de recuperação apresentado e, por consequência lógica, invalidar o próprio acordo que envolve a cessão onerosa da sucata. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes no procedimento de mediação e autorizo a conclusão do negócio jurídico firmando entre as Recuperandas e a empresa V.Tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A”, declarou o juiz Fernando Viana a respeito do acordo.

Viana ainda apresentou outras justicativas para o posicionamento favorável ao acordo homologado. Além de oferecer um preço mais alto, a V.Tal também comprará os cabos de instalações terrestres, como aqueles encontrados em dutos ou centrais desligadas. Enquanto isso, a proposta da RK Partners se limita aos cabos de via aérea, ou seja, aqueles usados em postes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu uma consulta do juiz e respondeu que não havia motivos para impedir o negócio em questão. Isso ocorre porque esse tipo de transação já possui uma aprovação prévia estabelecida nos regulamentos, sendo necessário apenas que a operadora informe posteriormente a alienação dos ativos. Além disso, o Ministério Público também deu o parecer favorável

A venda dos ativos ajudará a empresa de Oi a reduzir sua dívida com a V.tal, que é a fornecedora da infraestrutura de banda larga fixa por fibra óptica para a Oi.

A Oi e a V.tal têm uma relação de sociedade, sendo que a V.tal é uma das credoras da Oi, com um valor a receber superior a US$ 1,06 bilhão (R$ 5 bilhões, aproximadamente, na atual cotação atual).

Status do 5G: saiba como acompanhar e cobrar operadoras

Ana Cláudia
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Status do 5G: saiba como acompanhar e cobrar operadoras

A rede 5G é uma novidade em diversos locais do mundo, inclusive no Brasil. Por isso, é motivo de muitas dúvidas. A expectativa é que o processo de instalação da tecnologia no país seja concluída até 2030, até lá serão períodos de liberação de sinal por regiões, como tem sido desde o começo. Mas, você sabia que é possível acompanhar tudo isso com facilidade? 

Rede 5G

A Anatel – Agência Nacional de Tecnologia, e todas as outras entidades dedicadas ao processo de liberação do 5G no Brasil, tem disponibilizado a tecnologia por cidades, sendo após isso as operadoras têm o compromisso de organizar a distribuição do sinal para o consumidor. 

Ou seja, a agência libera a utilização do sinal em determinada região. Em seguida as operadoras que estão responsáveis pelo sinal naquele local, já podem começar a ativação da rede para que seus clientes possam usufruir disso. 

Desde 4 de julho de 2022 as capitais brasileiras começaram a receber o sinal. Desde então, tem sido um trabalho cooperativo entre a regulação de telecomunicação e a iniciativa privada. 

Como monitorar o crescimento do 5G pelo país?

As operadoras têm disponibilizado mapas da cobertura 5G que tem realizado no Brasil. Esse é um caminho. Porém, no site da Anatel, é possível acompanhar melhor, com detalhes, o panorama geral do status da tecnologia. 

Além disso é possível ver também o que ainda deve ser feito, de acordo com o que foi firmado no Edital do 5G. 

A página da Anatel é dedicada a informações, acompanhamentos e controle geral de telecomunicações, porém há uma aba exclusiva do 5G. Lá está disponível todas as informações das operadoras, como Claro, Vivo, TIM, Algar e Brisanet. 

Use essas informações para fiscalização

Após a liberação do sinal 5G em uma região, é obrigação das operadoras fornecer a distribuição do serviço. 

Portanto, se você sabe que há a tecnologia na sua cidade, sua operadora é uma das participantes do edital, mas você ainda não consegue usar a rede, mesmo tendo um aparelho compatível, é possível cobrar da companhia para entender o motivo de não haver o serviço para todos da região. 

Outras informações úteis 

Além do painel de acompanhamento, a Anatel tem uma página dedicada ao 5G, onde disponibiliza informações sobre a tecnologia, detalhes sobre o Leilão 5G, lista atualizada de aparelhos certificados para uso da tecnologia e notícias. 

Clique aqui para ver todas essas informações de livre acesso aos consumidores. Confira também os dados detalhados sobre a expansão do 5G no Brasil.

Redes 5G podem provocar ‘confusão’ em aeroportos dos EUA; entenda

Cleane Lima
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Redes 5G podem provocar ‘confusão’ em aeroportos dos EUA; entenda

Não é de hoje que há uma imbróglio no uso da tecnologia 5G em relação à proximidade aos aeroportos nos Estados Unidos. A mais recente situação se refere ao atraso e até cancelamento de alguns voos que podem ocorrer a partir de 1º de julho, se as companhias aéreas não atualizarem suas frotas.

O Secretário de Transportes dos Estados Unidos, Pete Buttigieg, alertou na última sexta-feira que poderão ocorrer alguns atrasos ou cancelamentos em voos, caso os últimos jatos de passageiros não tenham atualizado seus altímetros para lidar com a interferência 5G, conforme relato do The Wall Street Journal.

A Administração Federal de Aviação (FAA) explica que os sinais 5G na banda C podem interferir nos emissores de ondas de rádio que os jatos de passageiros mais antigos usam para medir a distância do solo, muito utilizado principalmente por pilotos que precisam de orientação em condições de baixa visibilidade.

Embora as companhias aéreas tenham data limite para instalar o novo equipamento até fevereiro de 2024, os jatos de passageiros que não forem certificados para operar em torno dos sinais 5G na banda C até 1º de julho, não serão autorizados a pousar em determinadas situações de baixa visibilidade.

A maioria da frota de companhias aéreas domésticas dos EUA está preparada, mas segundo o secretário de transporte, Pete Buttigieg, 20% das aeronaves usadas para voos domésticos e 35% das usadas para voos internacionais ainda não foram atualizadas.

Posicionamento das companhias aéreas

De acordo com as empresas, há três questões práticas que impossibilitam o cumprimento do prazo. Uma se refere ao tempo de inatividade da aeronave suficiente para realizar o trabalho. A segunda está no problema da cadeia de suprimentos. A última se refere aos atrasados na certificação, uma vez que um novo equipamento precisa ser certificado como seguro para uso, e isso também leva tempo.

Entretanto, as companhias aéreas internacionais dizem que estão minimizando o risco de atrasos, garantindo que, sempre que possível, apenas aeronaves compatíveis sejam usadas para voos internacionais para os EUA, enquanto que nos voos domésticos, as aeronaves com o equipamento antigo serão usadas para atender aeroportos menos suscetíveis a mau tempo. No entanto, Buttigieg adverte que devemos esperar alguns atrasos devido ao mau tempo.

“Existe um risco real de atrasos ou cancelamentos”, disse Buttigieg em entrevista. “Isso representa um dos maiores – provavelmente o maior – problema previsível que afeta o desempenho neste verão”.

Testes de rede Wi-Fi 6E em Arena MRV atinge velocidade de 1,4 Gbps

Cleane Lima
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Testes de rede Wi-Fi 6E em Arena MRV atinge velocidade de 1,4 Gbps

A conectividade via Wi-Fi 6E está cada vez mais perto de se tornar realidade no Brasil. O novo padrão de internet foi testado na Arena MRV, casa do Atlético-MG, em Belo Horizonte. O evento aconteceu na semana passada com a presença do presidente do time, Sérgio Coelho, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), entre outras autoridades.

O estádio é o primeiro da América Latina a receber essa tecnologia, que vem com a proporcionar internet de qualidade para todo o público da arena que tem capacidade para 46 mil pessoas. Por meio da rede Wi-Fi 6E, é possível ter uma conectividade mais estável, rápida e de maior performance. Seu diferencial está na oferta maior de canais, que evita o congestionamento da rede. Ou seja, ideal para grandes eventos, como shows e jogos.

Para os testes com o padrão Wi-Fi 6E, uma evolução do Wi-Fi 6, foram instalados pontos de acesso da série Cisco Catalyst 9166, equipamento recentemente homologado no Brasil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que alcançou velocidade de download de 1,4 Gbps e upload de 1,2 Gbps, com latência de 10 ms (milissegundos).

Durante evento de teste, o ministro das Comunicações teceu elogios ao novo estádio atleticano e celebrou a inovação que ele trará.

“O mais importante é a gente estar vendo chegar uma tecnologia que vai conseguir prover uma internet de qualidade e velocidade em uma casa como essa cheia de pessoas”.

Jucelino Filho destacou que em grandes eventos é quase impossível se conectar a redes, seja móvel ou wifi, por conta do número de pessoas, e a “tecnologia da Arena MRV vai conseguir prover essa conectividade“.

Leandro Evangelista, CIO da Arena MRV, afirma que a equipe de tecnologia conversou com executivos de grandes arenas ao redor do mundo, como Tottenham Hottspur Stadium, na Inglaterra, e SoFi Stadium, nos Estados Unidos, incluindo responsáveis pelas operações de parques da Disney. Todos utilizaram WiFi com tecnologia semelhante.

“Implementamos essa tecnologia porque queremos disponibilizar para que o torcedor tenha a melhor experiência possível”, afirmou Evangelista explicando que embora boa parte do estádio já tenha cobertura, ainda há pontos que precisam de novos equipamentos para deixar o estádio completo, com internet até no centro do campo.

Até o momento, a internet via Wi-Fi 6E ainda não está disponível no Brasil. O espectro 6 GHZ oferece uma banda mais larga, o que minimiza congestionamentos de uso da rede em locais públicos e de grandes aglomerações, quando a internet dos celulares, por exemplo, costuma ficar lenta.

Brasil abre nova investigação sobre a exportação de fibra óptica da China

Cleane Lima
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Brasil abre nova investigação sobre a exportação de fibra óptica da China

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Midc) instaurou um novo procedimento preliminar para investigar uma suposta prática de dumping no comércio de fibras ópticas da China. Acontece que as fabricantes Cablena, Prysmian e Furukawa denunciaram ao governo brasileiro abusos da política de incentivos do governo chinês nas exportações do insumo para o Brasil.

Segundo o MDIC, este novo processo vai apurar a existência de subsídios concedidos a produtores chineses que exportam cabos de fibra óptica para o Brasil, de acordo com a circular publicada.

Na denúncia, a suposta prática ocorreu ao menos entre julho de 2021 e junho de 2022 graças a subsídios e financiamentos na China, resultando uma queda nos preços dos importados para níveis abaixo daqueles praticados internamente. Segundo o Departamento de Defesa Comercial (Decom) diz que esses supostos benefícios geram distorção na economia em longo prazo, exigindo ações compensatórias aos fabricantes locais.

“São duas reivindicações diferentes. Uma de dumping, mais voltada para as empresas, e outra de subsídios do governo chinês. Na Europa, também houve dois processos distintos, e ambos foram vencidos por fabricantes europeus”, disse Marcelo Andrade, vice-presidente de telecomunicações da fabricante de cabos Prysmian, à BNamericas.

Esse é o segundo procedimento aberto pelo Brasil contra a China em relação às importações de fibra óptica. Em meados de maio, foi aberta a investigação genérica sobre a denúncia de dumping na fibra óptica da China. Desta vez, o procedimento se refere, especificamente, à política de subsídios, que se relaciona diretamente com o dumping, mas vai tramitar separadamente.

A nova investigação deve durar seis meses, mas esse período pode ser prorrogado. Todas as partes estão sendo notificadas para apresentarem argumentos e defesas, inclusive representantes do governo chinês, de acordo com os termos da investigação dos subsídios.

O MDIC informou que a “análise dos elementos de prova de existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias considerou o período de julho de 2021 a junho de 2022”, enquanto o período para análise de danos é mais amplo, abrangendo julho de 2017 a junho de 2022.

A multinacional italiana Prysmian liderou os dois pedidos de investigação feitos ao governo brasileiro, junto com as outras duas.

“Esperamos um resultado positivo, também levando em conta o que aconteceu na Europa. Queremos apenas ter condições competitivas, iguais às dos fabricantes de produtos importados da China. Não queremos impedir a entrada de ninguém”, acrescentou Marcelo Andrade.

No fim de maio, representante do Brasil e da China conversaram sobre o assunto, os chineses pediram que nao fosse aberta a investigação sob o argumento de que, apesar de serem estatais, suas empresas seguem as regras do livre mercado e, por isso, podem conceder descontos ou incentivos para fecharem negócios —juros mais baixos, por exemplo. Entretanto, o governo chinves não apresentou elementos que afastasse definitivamente as evidências em contrário apresentadas na petição.

Para nível de entendimento, a prática de dumping acontece quando a empresa exporta para o Brasil um produto a preço inferior àquele que é praticado internamente.

Exemplificando: se uma companhia vende internamente um produto por R$ 100, o valor para a exportação não deve ser inferior, por exemplo, R$ 80, Há uma margem de R$ 20, considerando assim que há prática de dumping.

Apple lança atualização para corrigir falhas de segurança exploradas por hackers

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Apple lança atualização para corrigir falhas de segurança exploradas por hackers

Qualquer smartphone está sujeito a ataques hackers quando a segurança do aparelho fica comprometida. Na semana passada, a Apple lançou uma série de atualizações para os sistemas operacionais iOs, do iPhone, e iPadOs para resolver falhas de segurança nos seus dispositivos que estavam sendo exploradas por hackers para a execução remota de códigos maliciosos.

Segundo a empresa, a atualização corrige três falhas encontradas nos sistemas operacionais da marca: CVE-2023-32434, CVE-2023-32435 e CVE-2023-32439. As duas primeiras foram denunciadas pela Kaspersky, enquanto a terceira foi denunciada por um pesquisador anônimo.

A falha de segurança CVE-2023-32434 se refere a um possível problema de execução de código arbitrário com privilégios de kernel, que atua como uma camada intermediária entre o hardware do dispositivo e os aplicativos em execução. Ele é responsável por controlar o acesso aos componentes e executar tarefas essenciais do sistema, como o acesso à memória. Segundo a Apple, essa vulnerabilidade pode ter sido explorada em versões anteriores ao iOS 15.7.

A vulnerabilidade CVE-2023-32439 está relacionada à WebKit, motor que executa o Safari, que também usa o processamento de conteúdos Web para executar códigos maliciosos. Segundo a empresa, essa vulnerabilidade pode ter sido ativamente explorada. O CVE-2023-32435 também processa conteúdos da Web para executar códigos maliciosos.

As falhas de segurança em iPhone e iPads foram usadas para hackear milhares de dispositivos na Rússia no início de junho, e segundo o Serviço Federal de Segurança da Rússia, a Agência de Segurança dos EUA é a responsável por esses ataques cibernéticos.

De acordo com a Apple, embora as vulnerabilidades pudessem ser exploradas em determinadas versão de IOs, foram realizadas atualizações em outros sistemas operacionais como iPadOS, macOS, wachOS e no navegador Safari.

Confira a lista dos dispositivos com atualizações disponíveis:

  • iPhone 8 e modelos posteriores, iPad Pro (todos os modelos), iPad Air 3ª geração e posterior, iPad 5ª geração e posterior, iPad mini 5ª geração e posterior;
  • iPhone 6s (todos os modelos), iPhone 7 (todos os modelos), iPhone SE (1ª geração), iPad Air 2, iPad mini (4ª geração) e iPod touch (7ª geração);
  • Macs com os sistemas operacionais macOS Big Sur, Monterey e Ventura;
  • Apple Watch Series 4 e modelos posteriores, Apple Watch Series 3, Series 4, Series 5, Series 6, Series 7 e SE.
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