Por meio de Fato Relevante divulgado na última sexta-feira (27), a Oi anunciou que firmou um acordo de venda da sua sucata de cobre para a V.tal, cujo negócio acontece sob a forma de cessão onerosa envolvendo a compra de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis da operadora pela rede neutra, em regime de exclusividade.
De acordo com a empresa, o negócio corresponde ao abatimento de até 72% da dívida das obrigações de “take-or-pay” da Oi previstas em um acordo de 2013 entre a companhia e a Globenet, depois incorporada pela V.tal. Conforme a lista de credores mais recente, esta dívida é de R$ 5 bilhões, que será abatido pelo valor da sucata que seria de R$ 3,6 bilhões.
“A Operação envolve a compra de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis da Oi (“Sucata”) pela V.tal, em regime de exclusividade, e a correspondente compensação e/ou redução de até 72% das obrigações take-or-pay da Companhia para o período entre 2025 e 2028”, explica a Oi em comunicado.
A redução de até 72% é superior à prevista em março, quando a negociação se tornou pública, e a proposta da V.tal era limitar o abatimento a 50%. Segundo o comunicado, a Redução Total poderá ser alcançada mediante:
- (i) redução de até 50% das obrigações take-or-pay da Oi no âmbito do Contrato LTLA, aplicada proporcionalmente à efetiva aquisição de volume acordado de Sucata subterrânea ao qual a Oi obrigou-se a alienar e a V.tal se obrigou a adquirir;
- (ii) compensação de até 22% das obrigações de pagamento da Companhia no âmbito do Contrato LTLA, contra o crédito detido pela Oi em razão da venda do Volume Acordado da Sucata para a V.tal.
Além disso, a V.tal ainda poderá adquirir eventual volume de sucata subterrânea excedente ao acordado ou o da rede aérea. Neste caso, até 28% das obrigações do take-or-pay da Oi poderá ser abatidos. A rede neutra também vai arcar com os custos de extração, transporte e armazenamento dos cabos.
Entretanto, o grupo RK Partners é outro interessado na sucata da Oi, e por isso entrou na Justiça para garantir o direito de compra da sucata. Em agosto, o juiz Augusto Alves Moreira Junior, da 1ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, suspendeu a transferência da sucata da Oi no processo de negociação da dívida da empresa junto à Globenet (V.tal). Com isso, apesar da assinatura do acordo, a venda está paralisada desde agosto e não será imediatamente concretizada.
Tamanho da sucata
A infraestrutura em questão corresponde a 371 mil km de cabos embaixo da terra e penduradas nos postes, totalizando 350 mil toneladas de metal. Desse total, 98 mil km são cabos de alta capacidade subterrâneos. São cabos com até 2400 pares (cada par corresponde a uma linha de telefone fixo), Os outros 273 mil km são cabos de baixa capacidade (10 a 400 pares), em geral pendurados nos postes, e que compõem a rede aérea da operadora.
Os cabos de alta capacidade contém, em média, 2,8 kg de cobre por metro, contra 0,4 kg de metal por metro na fiação de baixa capacidade. Apesar de menos extensa, a rede subterrânea tem mais metal aproveitável (cerca de 274 mil toneladas) do que a rede aérea (109 mil toneladas).
