27/02/2024

Anatel aprova reajuste da tarifa do plano básico da telefonia fixa

Das quatro empresas que ofertam o serviço: Sercomtel, Algar Telecom, Telefônica e Oi, somente três terão redução de tarifa.

O serviço de telefonia fixa vai ficar mais barato, pelo menos para três empresas. Nesta quinta-feira (26), em sua 926ª Reunião Ordinária, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou o reajuste de tarifas do plano básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) das concessionárias Sercomtel, Algar Telecom, Telefônica e Oi, na modalidade local.

O reajuste ficou definido nos seguintes níveis máximos:

  • Sercomtel (-2,662%)
  • Algar Telecom (-0,387%)
  • Telefônica (+0,567%)
  • e Oi S.A. (-11,575%)

Nesse caso, a Sercomtel, Algar Telecom e Oi terão redução na tarifa, sendo que somente a Telefônica terá aumento.

A Anatel ainda fixou em R$ 0,14300, com impostos e contribuições sociais, como o Valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público e o valor do crédito do cartão indutivo, único em todo o território nacional. A definição deste valor implica ao adquirente do cartão indutivo mais simples, de vinte créditos, o desembolso de R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos).

Em outubro, a agência tinha autorizado o reajuste das ligações fixo-móvel, sendo que a Oi teve forte redução percentual dessa ligação. Na época, a operadora questionou o fator X, o índice de produtividade calculado pelo órgão, que ficou muito maior do que a correção inflacionária do período. Isto resulta na redução da ligação fixa para o móvel no plano básico da telefonia fixa em quase 10%.

Entretanto, esse caso está sendo analisado em outro processo em tramitação na Anatel, sendo que até que ele seja concluído, tem que aplicar o índice encontrado pela área técnica, que diz que Fator X, que é a base para o reajuste concedido agora, da empresa no ano de 2022 foi bem maior do que a média do mercado, pois houve uma redução de despesas devido à incorporação, no ano passado, da Telemar pela Oi. E segundo os técnicos, esse ganho de sinergias deve ser repassado para o cliente no cálculo das tarifas.

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