Facebook, Google, Twitter e Mercado Livre criticam o PL das Fake News

Empresas se juntaram e publicaram carta afirmando que a versão atual do projeto pode ameaçar a internet livre; entenda o caso.

Nesta quinta-feira (24), o Facebook, Instagram, Google, Twitter e Mercado Livre publicaram uma carta em conjunto criticando o PL das fake news, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados. No documento, as empresas afirmam que a versão atual do projeto “representa uma ameaça para a internet livre, democrática e aberta”.

“O texto, que ficou conhecido como PL das Fake News, passou a representar uma potencial ameaça para a internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje e que transforma a vida dos brasileiros todos os dias”, afirma a carta.

As companhias reconhecem o esforço do congresso para lidar com tal problema, mas alegam que, “da forma como está hoje, o Projeto de Lei 2630/2020 trata pouco do combate à desinformação“.

“Se transformado em lei, o texto que está para ser votado na Câmara dos Deputados irá restringir o acesso das pessoas a fontes diversas e plurais de informação; desestimular as plataformas a tomar medidas para manter um ambiente saudável online; e causar um impacto negativo em milhões de pequenos e médios negócios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de anúncios e serviços digitais”, dizem a companhias.

O projeto de lei 2630/2020 tem como objetivo diminuir a disseminação de fake news, especialmente em ano de eleições. A PL inclui a proibição de disparos em massa e exige remuneração a site jornalístico por parte das redes sociais.

LEIA TAMBÉM:

–> TSE fecha acordo contra ‘fake news’ com Facebook, Instagram, WhatsApp e Twitter

–> PL das fake news: O que pode mudar nos serviços das operadoras?

–> MPF quer limitar o uso do Telegram no Brasil

Entre as críticas citadas na carta, estão as exigências do projeto em relação a moderação de conteúdo nas plataformas. O texto aponta que os serviços deverão notificar o usuário caso a sua postagem seja derrubada. Além disso, caso haja um equívoco na moderação de conteúdo e ele cause danos, cabe a empresas informar sobre o erro no mesmo alcance que a suposta “fake news” tinha antes de ser removida.

A carta critica também um trecho do PL das Fake News que prevê a proibição do uso combinado de dados pessoais mantido pelas plataformas com os de serviços prestados por terceiros caso o objetivo seja explorar o mercado em que atuam. As empresas dizem que isso pode impactar negativamente “milhões de pequenos e médios negócios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de anúncios e serviços digitais“.

O projeto de lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Aprovado no Senado, o “PL das Fake News” está prestes a ser votado pelos deputados.

SourceG1
Cleane Lima
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore. E-mail para contato: [email protected]
Acompanhar esta matéria
Notificação de
0 Comentários
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários
0
O que você acha? Comente!x