09/12/2024

Projeto estuda personalização de TV por assinatura; entenda

Intenção do projeto de lei é que o consumidor possa ter mais liberdades em relação a maneira que usa a TV por assinatura.

Já pensou em ter uma TV por assinatura personalizada? Há um Projeto de Lei em tramitação que visa justamente essa possibilidade de liberdade para o consumidor. A proposta é que o cliente possa personalizar a grade de canais que vai compor o pacote assinado. 

TV por assinatura

A notícia sobre esse Projeto de Lei em relação ao novo modelo de contração de TV por Assinatura foi divulgado nesta sexta-feira, 10, nos próprios canais de comunicação da Câmara dos Deputados.

Mais detalhes sobre o Projeto de Lei que muda a forma de consumir TV por Assinatura

O Projeto de Lei 355/23, está tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estabelecer a permissão para que os consumidores de serviços de televisão por assinatura tenham a opção de personalizar a grade de canais que fará parte do seu pacote individual. 

De acordo com o texto, as escolhas feitas pelos clientes devem seguir a mesma quantidade de canais presentes nos pacotes já existentes, levando em consideração as particularidades dos canais de acordo com o perfil e os valores estabelecidos. 

Em outras palavras, a proposta legislativa busca proporcionar maior flexibilidade aos usuários desse tipo de serviço, permitindo que eles possam escolher canais que atendam às suas preferências pessoais sem comprometer a oferta geral do pacote oferecido pela operadora.

O projeto em questão possui como uma de suas disposições a exclusão de canais pay-per-view ou comercializados individualmente das grades personalizadas. 

A autora do projeto, a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), sustenta que essa medida poderá acarretar em uma elevação dos níveis de segurança ou sensação de bem-estar para a relação entre cidadão e concessionária. 

Em outras palavras, a iniciativa busca estabelecer uma maior proteção para o público em geral, ao limitar a oferta de canais que, muitas vezes, podem ser considerados inadequados ou não condizentes com as expectativas dos usuários. 

Ao fazer isso, a proposta visa, ao mesmo tempo, melhorar a percepção dos usuários em relação às concessionárias, aumentando a confiança na prestação do serviço oferecido.

É importante ressaltar que essa proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

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