Tag: ICMS
Apenas 6 estados já se posicionaram a favor da redução do ICMS para telecom
Veja quais estados já estão colocando a lei em prática e quais estão com processos…
Planos da Claro terão preço reduzido após nova regulamentação do ICMS
Presidente da Claro afirma que após redução do ICMS, operadora repassa para seus clientes serviços…
Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS no setor de telecomunicações
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), sancionou na última quinta-feira (24) parte da Lei…
Projeto que reduz alíquota do ICMS é aprovado no Senado
PL complementar tem a proposta de reduzir a taxa tributária para os serviços considerados essenciais…
Telecom e Internet agora são serviços essenciais e poderão ter redução do ICMS
Projeto de lei que reduz a alíquota dos serviços considerados essenciais é aprovado na Câmara…
PGR protocola ações contra a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicação
Procuradoria-Geral da República entrou com 25 ações pedindo a suspensão imediata da taxa em todo…
Aplicação da redução da alíquota de ICMS é adiada para 2024
Decisão foi tomada pelo STF após processo movido pelas Lojas Americanas, no estado de Santa…
Distrito Federal aprova isenção de impostos na telefonia móvel
Medida visa remunerar o tráfego de dados de usuários cadastrados em cursos de ensino à…
TV por assinatura pode ficar mais cara em São Paulo
Governador argumenta que elevação de tributos visa equilibrar contas públicas.
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