Tag: ICMS
ICMS: Supremo invalida leis em três estados
STF identificou inconstitucionalidades sobre o ICMS em três estados, por isso invalidou leis sobre o…
Vivo Easy terá novos valores a partir desta semana
Graças a redução no valor do ICMS, média de desconto será de 10%. Confira os…
Repasse do ICMS: Anatel dá ‘voto de confiança’ para operadoras
Anatel diz acreditar nos prazos que as operadoras deram sobre o repasse da redução do…
Adecon cobra R$ 1,5 bilhão de operadoras por causa de ICMS
Além da multa milionária, Adecon ainda exige que as operadoras façam o repasse correto do…
Operadoras devem fazer repasse de ICMS com desconto na fatura do cliente
Conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, condena a compensação da baixa na alíquota com aumento de…
Procon-PR notifica operadoras por causa do ICMS
Instituição de defesa do consumidor questiona as operadoras após denúncias sobre o repasse do ICMS…
STF julga inconstitucional caso do ICMS em cinco estados
O Supremo analisou as questões da alíquota do ICMS no Pará, do Tocantins, de Minas…
Vivo anuncia repasse da baixa do ICMS para 80% dos seus clientes até setembro
Segundo a operadora, os clientes podem contratar ou realizar a migração para os planos que…
Claro começa repasse da baixa do ICMS e afirma que pagará retroativo
Segundo a operadora, entre os meses de setembro e novembro todos os seus clientes passarão…
Operadoras devem comprovar repasse do ICMS até sexta-feira, 26
Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou para a Claro, TIM, Vivo, Oi…
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