Tag: ICMS
PF investiga acordo de R$ 308 milhões firmado entre MT e a Oi em 2024
Entendimento de 2024 encerrou disputa de ICMS e hoje é apurado por suspeita de desvio…
Justiça de MS condena Oi a devolver R$ 20,7 milhões a consumidores; entenda
Segundo ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a empresa recolheu…
Teles querem anular leis que cobram ICMS adicional no Rio de Janeiro e Alagoas
Contribuição questionada é destinada aos fundos estaduais de combate à pobreza. Entidades entraram com ações…
Teles voltam a questionar aumento de ICMS em telecom no STF
Empresas de telecomunicações entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o…
STF aprova aumento do ICMS e isso vai impactar na conta de luz
Supremo Tribunal Federal concordou em rever a decisão de diminuir alíquota do ICMS, por isso…
Conexis não quer aumento do ICMS e defende reforma tributária no setor de telecom
Possibilidade de aumento no ICMS preocupa a Conexis. A instituição lançou nota repudiando e apontando…
Grupo de Transição quer menos impostos para acelerar implantação do 5G
Ex-ministro Paulo Bernardo, um dos membros do GT, também quer o corte dos preços de…
Anatel cobrará retroativo e repasse do ICMS das operadoras regionais
Segundo a agência “Não há nada que justifique uma discriminação do provedor regional em relação…
Como anda o repasse da baixa do ICMS para os clientes pelas operadoras?
Segundo a Anatel, as empresas devem fornecer o benefício para os consumidores por meio de…
De novo? Operadoras serão notificadas sobre repasse da baixa no ICMS
Segundo o Procon de São Paulo, somente uma operadora apresentou ao órgão, de forma voluntária,…
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