A Anatel apresentou na quarta-feira (10) uma proposta que pode transformar o celular em ferramenta de busca por desaparecidos: o uso do sistema de alertas Cell Broadcast, já ativo no país para avisos de desastres climáticos, para disseminar informações sobre pessoas desaparecidas. A ideia foi defendida durante audiência pública na Comissão de Comunicações da Câmara dos Deputados.
A audiência foi convocada pelos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Amaro Neto (PP-ES) com o objetivo de avaliar a viabilidade técnica e operacional de mecanismos de disseminação desses alertas. A Anatel foi representada pela Superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Rodrigues, que detalhou como a tecnologia poderia ser adaptada para esse novo uso.
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COMO FUNCIONARIA O SISTEMA
O Cell Broadcast exibe avisos diretamente na tela do celular por meio de um pop-up acompanhado de sinal sonoro, sem necessidade de cadastro prévio ou conexão à internet por parte do usuário. Essa característica garante alcance massivo, já que a mensagem chega a todos os aparelhos dentro da área de cobertura da rede, independentemente de qualquer ação prévia do cidadão.
Como o sistema possui limitações técnicas para o envio direto de imagens pesadas, a Anatel apresentou como alternativa viável a inclusão de links nas mensagens. “Podemos pensar no uso de links, de URLs como um piloto, para termos a disseminação da informação. Então a pessoa clicaria no link e seria direcionada para a foto da pessoa desaparecida”, explicou Suzana Rodrigues. A proposta prevê ainda testes para endereçar questões de prevenção a fraudes, acessibilidade e privacidade dos dados.
COBERTURA JÁ É NACIONAL
A infraestrutura de Cell Broadcast no Brasil já está consolidada. O sistema cobre mais de 3 mil municípios nas 27 unidades federativas, com operação massiva nas redes 4G e 5G das principais operadoras do país. Esse alcance faz da tecnologia uma base sólida para a expansão do uso a novos casos, como a localização de desaparecidos, sem a necessidade de construir uma infraestrutura paralela.
A Anatel enxerga com otimismo a evolução da tecnologia para o Amber Alert, sistema internacional voltado especificamente para o desaparecimento de crianças e adolescentes. A adaptação aproveitaria toda a estrutura já instalada nas redes das operadoras, tornando o processo mais ágil e economicamente viável do ponto de vista regulatório e operacional.
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PREMISSAS PARA O SUCESSO
A experiência americana com o Amber Alert serve como referência direta para o que a Anatel pretende desenvolver no Brasil. Nos Estados Unidos, o sistema funciona por meio do Wireless Emergency Alert (WEA), que também utiliza a tecnologia Cell Broadcast para enviar alertas diretamente aos celulares dentro da área de cobertura, sem necessidade de cadastro prévio ou conexão à internet por parte do usuário.
Até 31 de dezembro de 2025, 1.312 crianças foram recuperadas com sucesso graças à ativação de um Amber Alert nos EUA, sendo ao menos 252 delas resgatadas especificamente por conta dos alertas enviados via celular pelo sistema WEA. Os números evidenciam o potencial real da tecnologia Cell Broadcast aplicada à busca por desaparecidos em larga escala.
Em agosto de 2024, a FCC, equivalente americano da Anatel, expandiu o sistema para cobrir desaparecidos cujos casos não se enquadram nos critérios do Amber Alert, ampliando o alcance da ferramenta além do foco em crianças. A Anatel se colocou à disposição para colaborar na governança do projeto, defendendo pilotos e testes de carga para preservar a integridade dos dados e a privacidade das vítimas.
O PAPEL DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO
O debate na Comissão de Comunicações foi além da infraestrutura de telecomunicações. A deputada Maria Rosas destacou que televisão, rádio, imprensa escrita e plataformas digitais exercem papel estratégico no cenário de buscas, dada sua capilaridade e capacidade de mobilização social. Para a parlamentar, a divulgação estruturada de alertas pode ampliar significativamente as possibilidades de êxito nas buscas em todo o território nacional.
Para Amaro Neto, ouvir órgãos reguladores e prestadoras de serviços de telecomunicações é fundamental para avaliar a viabilidade real dos mecanismos de disseminação. A audiência compõe um ciclo de debates que busca subsidiar propostas legislativas em tramitação na própria comissão, com foco em tornar os alertas mais rápidos e eficientes na localização de desaparecidos em todo o Brasil.
