Nos últimos anos a oferta de internet via satélite, dentre outros serviços com base na órbita baixa da Terra, abocanharam grande parte do mercado de telecom.
Agora, empresas como a Starlink começam a aparecer no retrovisor das grandes teles, como o trio de ferro brasileiro e gigantes como Vodafone e T-Mobile, nos EUA e na Europa.
Diante disso, surge uma questão: há paridade de deveres nessa equação? A GSMA, maior associação de empresas de telefonia móvel do mundo, passou a bater nessa tecla recentemente.
O que diz a GSMA?
A grande queixa da associação é que as regras do jogo atual estão desequilibradas.
Com o lançamento do seu novo manual, o Satellite Regulatory Playbook, a entidade ligou o sinal de alerta. Para eles, o avanço dos satélites de órbita baixa (LEO) e das conexões diretas para o celular criou uma zona cinzenta na lei.
Na prática, a GSMA defende que se o serviço entregue ao cliente é o mesmo, a cobrança regulatória também precisa ser. É o conceito de paridade.
A preocupação é que a falta de obrigações para as empresas de satélite funcione como um “subsídio regulatório” disfarçado. Isso daria uma vantagem comercial injusta para os novos players.
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Além disso, o órgão teme que a assimetria tire o fôlego das teles tradicionais para continuar investindo em infraestrutura terrestre, especialmente nas áreas rurais.
Para resolver isso, a entidade pede que os governos cobrem pilares rígidos. Isso inclui exigir presença jurídica local, regras de cibersegurança, impostos equivalentes e suporte a chamadas de emergência.
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Um só mercado, diferentes tipos de players
O cenário atual divide a conectividade via satélite em duas frentes bem distintas.
O primeiro modelo ocorre quando a empresa de satélite atua em parceria com uma operadora móvel tradicional. Para a GSMA, esse formato já está seguro sob as leis atuais.
O problema real está nas ofertas de banda larga via satélite comercializadas sem qualquer intermediário, direto para o usuário.
Como os marcos legais foram desenhados muito antes desse boom tecnológico, criou-se um vácuo. Essas gigantes do espaço acabam ficando livres de amarras que as teles enfrentam há décadas.
Por isso, o fio condutor para o futuro deve ser a complementaridade. A GSMA reforça que nenhuma tecnologia vai conseguir cobrir o planeta sozinha.
O futuro depende de redes fixas, móveis e satélites operando juntos. Mas, para a engrenagem funcionar, a neutralidade tecnológica precisa imperar: a lei deve focar no serviço, não importa se o sinal vem da rua ou do espaço.
