Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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STJ impõe limites à atuação de empresas em ações sobre licenças de telecomunicações
A definição ocorreu em julgamento recente e reforça a necessidade de vínculo jurídico direto para…
Anatel e UNESCO buscam especialista para projeto de inteligência artificial no setor público
A seleção faz parte de um projeto de cooperação técnica internacional que busca apoiar iniciativas…
O fim das taxas? Epic anuncia vitória histórica contra imposto da Apple
Tim Sweeney vê regulação global e acordo com o Cade como marcos para o fim…
Justiça brasileira condena criador do Yout por violar direitos do YouTube
John Nader se apoia em jurisprudência da justiça dos EUA para afirmar que nunca cometeu…
Celesc e operadoras removem cabos irregulares em 52 cidades de Santa Catarina
Ações buscam reduzir riscos, melhorar a segurança e organizar a rede elétrica em parceria com…
Governo destina R$ 181 mi ao BNDES para impulsionar inovação em telecomunicações
Iniciativa reforça o papel do Funttel e mira modernização da indústria nacional.
Anatel propõe regras inéditas para data centers de telecomunicações
Consulta pública da agência propõe regras para esses espaços com foco em segurança, operação e…
Anatel recebe selo ouro por excelência em práticas regulatórias
Ministério reconhece três resoluções da agência como exemplos de boas práticas no setor de telecomunicações.
Anatel flagra esquema de transmissores ilegais e faz prisão no RS
Operação com a Polícia Federal em Igrejinha apreendeu dezenas de equipamentos sem homologação e levou…
TikTok muda de mãos nos EUA: Oracle lidera novo consórcio controlador
Por pressão política e sob risco de banimento, operações do TikTok nos EUA passam para…
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