Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Milhares de vagas estão abertas, por meio de concurso, para diversos cargos e várias entidades…
Juiz aumenta valor de sentença contra Vivo por propaganda enganosa
Caso se trata de uma publicidade veiculada pela empresa Global Village Telecon S/A (GVT), posteriormente…
Ex-presidente do Cade defende maior interação entre reguladores
Órgãos reguladores devem ter uma maior interação e participação entre agendas um dos outros, defende…
União Europeia e Estados Unidos firmam acordo sobre divisão de dados pessoais
Bloco econômico e super país (União Europeia e Estados Unidos) agora estão de acordo sobre…
ANPD é defendida como entidade para regulação da AI no Brasil
AI no Brasil, assim como em muitos outros locais ainda não é regulamentada e a…
Reforma tributária pode ter impacto negativo sobre telecom e streaming
Processo da reforma tributária no Brasil está gerando muitas dúvidas, questionamentos e inseguranças, especialmente no…
ANPD vai analisar se Threads descumpre LGPD
Nova rede social da Meta, a Threads, deve passar por analises regulatórias no Brasil através…
Anatel representa o Brasil em evento de telecomunicações na Suíça
Agência Nacional de Telecomunicações marcou presença no evento feito na Suíça para representar o Brasil…
PL pretende mudar ordem de reclamação para serviços de telecom
Segundo autor do Projeto de Lei, deputado Duarte Jr., o procedimento adotado hoje é pouco…
Claro TV irá indenizar consumidor que teve seu nome negativado; entenda
Autor da ação teve seu nome inserido no banco de dados dos órgãos de proteção…
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