24/02/2024

Anatel propõe fórum para decidir sobre a usina na Praia do Futuro

Anatel acredita que por meio desse fórum será possível tomar uma decisão definitiva sobre as questões que envolvem a Praia do Futuro.

A controvérsia em torno da construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, no estado do Ceará, pode estar prestes a ser resolvida por meio de um processo de arbitragem. As partes envolvidas nesse conflito concordaram em estabelecer um “Fórum de Diálogos Institucionais”, onde as discussões terão um prazo de 30 dias para progredir. No entanto, a data exata para a formação desse grupo de trabalho ainda não foi definida.

Praia do Futuro

A proposta para a criação desse fórum foi iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi apresentada no dia 4 pelo conselheiro Vicente Aquino. A presidência do grupo ficará a cargo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Além da FIEC, a agência reguladora, as operadoras de telecomunicações e a Cagece, a companhia de saneamento do estado, também participarão das discussões.

O governo do Ceará, a Cagece e a Fiec mostraram concordância com essa iniciativa. Neuri Freitas, presidente da Cagece, expressou durante a reunião que a proposta desse grupo de trabalho é bastante interessante, pois nos permitirá envolver técnicos de cada parte envolvida, tanto da Cagece quanto das empresas de telefonia.

Com o apoio da FIEC, esperamos encontrar uma alternativa que nos permita coexistir em harmonia. A criação desse fórum representa uma oportunidade significativa para resolver as diferenças existentes e buscar uma solução colaborativa para a questão da usina de dessalinização na Praia do Futuro.

Ricardo Cavalcante, o presidente da FIEC, destacou o compromisso da entidade em facilitar o diálogo e encontrar soluções para a implantação da usina dessalinizadora em Fortaleza, sem prejudicar a infraestrutura da rede de cabos de fibra óptica da cidade.

O deputado estadual Romeu Aldigueri, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, confirmou o interesse da administração do governador Elmano de Freitas em estabelecer um grupo de trabalho para abordar essa questão. Ele enfatizou a abordagem inclusiva do governo, afirmando que estão buscando o consenso através do diálogo com todas as partes envolvidas.

Vicente Aquino, representante da agência reguladora, expressou otimismo ao afirmar que a Anatel está atualmente revisando um ajuste feito no projeto da usina dessalinizadora. Ele espera apresentar uma nova posição sobre o assunto até o final de outubro. Aquino acredita que, com o progresso das discussões em andamento, será possível encontrar uma solução pacífica que permita a chegada de água para o Ceará, ao mesmo tempo em que a internet continuará fluindo para todo o Brasil.

“A Anatel está tratando de aferir um novo ajuste feito no projeto. Acredito que em 20 dias teremos uma posição e, com avanço dos diálogos travados, certamente vamos encontrar uma solução pacífica que consiga trazer água para o Ceará e fazer com que a internet possa fluir para o Brasil inteiro”.

O projeto de construção da usina pela Cagece na Praia do Futuro está gerando preocupações entre as empresas de telecomunicações devido à possível ameaça aos cabos submarinos que desembocam na região. Essas preocupações incluem riscos como trepidações, calor, explosões, bem como os efeitos da salinidade sobre as infraestruturas de telecomunicações.

A Anatel emitiu um relatório alertando sobre os potenciais impactos negativos nas redes brasileiras. A Cagece argumenta que as alterações feitas no projeto original resolverão esses problemas, mas a Telcomp, associação das operadoras de redes de transporte que possuem os cabos, discorda e defende que a construção ocorra em outra praia.

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