28/02/2024

Ministro das Comunicações teve relação criminosa com dono de construtora, diz PF

Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações do Governo Lula em 2023, está mais uma vez envolvido em uma polêmica.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, segundo a Polícia Federal, manteve uma relação criminosa com o dono de uma empresa de construção que está sendo investigada por suspeita de desvios de dinheiro em contratos com a Codevasf, que é uma empresa federal entregue ao centrão, um grupo político.

Ministro das Comunicações

Essa suspeita de comportamento ilegal se baseia em conversas que foram obtidas no celular de um empresário chamado Eduardo José Barros Costa, que é conhecido como Eduardo DP. Essas conversas estão registradas em um relatório que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na época em que essas conversas ocorreram, Juscelino era um deputado federal.

Defesa do Ministro Juscelino Filho afirma que ele é inocente

O dono da construtora é apontado como o verdadeiro dono da empresa Construservice, que tem contratos que valem milhões de reais com a Codevasf. Esses contratos são pagos com emendas parlamentares. No entanto, nos registros oficiais da empresa, ele não aparece como sócio. Isso levanta suspeitas de que ele possa estar tentando ocultar sua ligação com a empresa e os contratos suspeitos.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas à atuação da empresa Construservice em contratos com a Codevasf ganharam força após a divulgação de reportagens pelo jornal Folha de São Paulo em maio de 2022.

Nessa ocasião, a reportagem da Folha revelou que a Construservice tinha se destacado como a segunda colocada em processos de licitação conduzidos pela Codevasf e havia utilizado intermediários (conhecidos como “laranjas”) para participar de concorrências públicas durante o período da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O verdadeiro proprietário da Construservice, com sede em Codó, no estado do Maranhão, é Eduardo DP.

Em resposta a um contato da Folha, a assessoria do ministro enviou uma nota assinada por seus advogados. Eles afirmaram que não havia qualquer atividade ilegal relacionada às obras em questão e repudiaram categoricamente qualquer insinuação de que o ministro, tenha obtido benefícios pessoais por meio de emendas parlamentares, classificando tais alegações como absurdas.

“Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”.

A nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, enviada à Folha, ainda afirma que são absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar. Por fim, eles alegam que as acusações partem de mensagens com origem questionável.

O conteúdo das mensagens usadas para acusar o ministro das comunicações

Os investigadores afirmam que as mensagens examinadas no inquérito mostram que Juscelino Filho estava envolvido em atividades criminosas e que todos os membros do suposto grupo liderado por Eduardo DP sabiam disso. Segundo um relatório da Polícia Federal, a relação criminosa entre Juscelino Filho e Eduardo DP é muito clara.

De acordo com um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, o grupo liderado pelo ministro é suspeito de desviar ou usar de forma indevida pelo menos R$ 835,8 mil. Essas mensagens foram descobertas quando o celular de Eduardo DP foi apreendido em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação chamada Odoacro.

Naquela época, a polícia estava investigando contratos da empresa Construservice, que eram financiados por emendas parlamentares. A investigação não tinha como alvo específico o político Juscelino Filho nesse momento. As conversas que a Polícia Federal tinha acesso eram do período entre 2017 e 2020.

Em setembro deste ano, durante a terceira fase da mesma investigação, a irmã do ministro do ex-presidente Lula, chamada Luanna Rezende, foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. Ela também foi afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso.

A Polícia Federal também solicitou autorização para realizar buscas nos endereços de Juscelino Filho, mas essa solicitação foi negada por Barroso.

Como Juscelino entrou no foco das investigações

Juscelino está sob investigação devido a conversas do ano anterior e contratos de pavimentação com a Construservice na cidade de sua irmã, financiados por emendas parlamentares indicadas por ele. Os investigadores alegam que essas conversas mostram uma relação próxima e intensa discussão sobre obras financiadas por emendas. A Polícia Federal alega que o ministro se beneficiou de três convênios com financiamento federal para custear obras na cidade de sua irmã de duas maneiras.

A primeira suspeita de corrupção envolve contratos que beneficiam propriedades do ministro, transferências bancárias suspeitas e uma empresa de fachada que seria dele. A investigação começou com a pavimentação de uma estrada que leva a um haras de Juscelino Filho e se concentra em obras financiadas pela estatal Codevasf. O sócio oculto da Construservice, Eduardo DP, também está envolvido na investigação, e a polícia encontrou mensagens incriminatórias em seu celular durante a operação Odoacro.

A segunda fase da Operação Odoacro investigou Julimar Alves da Silva Filho, um fiscal da Codevasf suspeito de receber propina da Construservice. A investigação migrou para o STF devido a indícios de envolvimento do deputado federal Josimar Maranhãozinho. O ministro de Lula, Eduardo DP, também foi investigado devido a diálogos com Juscelino. A Codevasf encontrou serviços precários aprovados por Julimar.

A Construservice teve contratos suspensos após a ação da PF. Eduardo DP tem contratos com o governo federal no valor de R$160 milhões, excluindo convênios com prefeituras. Suspeitas envolvem convênios de Juscelino, e órgãos de controle investigam contratos com outras empresas. A Codevasf processou a Engefort por superfaturamento de obras no Maranhão.

Em comunicado, a Codevasf afirmou sua dedicação inabalável à retidão de suas atividades e ao auxílio na esclarecimento de quaisquer incidentes sob investigação por autoridades policiais, judiciais ou órgãos de supervisão. A empresa se compromete a continuar cooperando com essas entidades em todas as situações, sem poupar recursos.

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