Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Representantes de comunicação do Brasil e da Argentina se reuniram para falar de assuntos em…
Consumidora recebe 50 pacotes da Amazon sem ter feito compra alguma
Situação inusitada tem gerado estresse para a mulher que não realizou nenhuma compra e ainda…
MCom libera nova autorização para serviço de rádio na Amazônia Legal
Para ampliação e melhoria da comunicação na região, MCom liberou novas autorizações para transmissão de…
Brasil participa de evento para discutir novas iniciativas em telecom
Participação do Brasil, através do Ministério das Comunicações, foi para falar sobre iniciativas internacionais no…
Anatel participa de painel sobre TV 3.0 no Congresso da SET Expo 2023
TV 3.0 tem sido pauta da Anatel e outras entidades do setor. Por isso a…
Procon-MG multa a Claro em milhões por propaganda enganosa em site
Prática em questão tem haver com a fidelização, após alteração em planos quando cliente escolhia…
Anatel afirma que luta contra pirataria de IPTV está cada vez mais efetiva
Agência Nacional de Telecomunicações tem ressaltado com frequência o trabalho que tem feito contra os…
MCom participa de encontro para estreitar laços com Moçambique
Encontro diplomático aconteceu entre representantes ministeriais de comunicação do Brasil com os de Moçambique.
Anatel aprova a reavaliação das leis do roaming nas rodovias
Anatel se reuniu para falar sobre questão da prestação de serviços como roaming em trechos…
MCom e Anatel debatem a qualidade do serviço de telecom em seminário
Durante o seminário as entidades, além do MCom e da Anatel, discutiram sobre o setor…
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