Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Em decisão inédita, Anatel aplica multa a pessoa física por comercialização de sinal de TV…
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Juntos os municípios que receberam a liberação para a TV Digital representam um recorte mais…
Anatel aprova revisão do regulamento de direitos do consumidor
Agora as prestadoras não podem mais cobrar valores, em caso de inadimplência, nos primeiros 30…
Anatel quer interromper concessão de 0800 para diminuir fraudes via SMS
Agência busca proteger os consumidores e a comunicaçãos no país diante da crescente ameaça de…
Ministro das Comunicações recebe delegação dos EUA para parcerias no setor
Brasil busca cooperação para promover inclusão digital e conectividade através do diálogo na comunicação do…
MCom reforça compromisso com Prefeituras na Caravana Federativa
Caravana Federativa em Porto Alegre aconteceu para promover interação e suporte em telecomunicações e radiodifusão…
Procon suspende telemarketing da TIM em São José dos Pinhais
Ação foi tomada após serem constatadas ligações insistentes da operadora sem o uso do prefixo…
Telemarketing ativo: reclamações aumentam apesar das exigências da Anatel
Irritação dos consumidores com telemarketing ativo cresce e as Anatel e Procon para buscam conter…
Anatel lança portais para proteção digital do consumidor
Iniciativa 'Outubro CiberSeguro' da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel oferece suporte contra fraudes e…
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