Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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PF faz operação para combater rádios clandestinas no interior de São Paulo
Rádios Clandestinas atual de forma irregular e colocam muitas pessoas em risco, segundo a PF…
Ministério das Comunicações faz balanço das ações feitas em 2023
Pasta do Governo Federal tem compartilhado nas primeiras semanas de janeiro as ações que fez…
Apple contesta classificação de lojas de aplicativos pela União Europeia
Apple alega interpretação errada e busca rejeição das implicações da Lei de Mercados Digitais da…
Ministério das Comunicações faz balanço sobre avanço da TV 3.0 em 2023
Pasta do Governo Federal, Ministério das Comunicações, fez um apanhado geral sobre o avanço do…
90% dos municípios aderiram ao projeto de Escolas Conectadas
Ministério das comunicações celebra adesão a projeto que prevê conectividade nas escolas públicas do Brasil.
Anatel celebra recorde de participação das mulheres do Brasil na WRC-23
Entidade de regulação, a Anatel, celebrou a participação das mulheres em evento internacional de comunicação.
MCom cria Mesa Setorial de Negociação Permanente com os servidores
Ministério das Comunicações, o MCom, afirma que essa medida contribui para a melhoria da eficiência…
Anatel promete ações para combater fraudes por SMS
Agência reguladora prometeu que fará trabalho em prol de contenção dos golpes em formato de…
Ministério das Comunicações encerra o sinal da TV analógica em 2.933 cidades
Sinal de TV analógica já não existe mais em algumas cidades. O trabalho de ampliação…
Anatel pede contribuições sobre regulação do processo eletrônico
Agência de regulação, a Anatel, está recolhendo contribuições durante as próximas semanas, em relação ao…
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